{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "115", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "116", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "127", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEL."}, {"id": "25", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/25/25_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERCIL\u00cdO, CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O  SALGUEIRENSE AO SR. MANOEL NARCISIO NETO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "90", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O NA CARGA HOR\u00c1RIA EM 50% SEM PREJU\u00cdZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATEN\u00c7\u00c3O PERMANENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Augusto Matias", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/18/18_texto_integral.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI \r\nEMENTA: DENOMINA-SE RUA MANOEL PEREIRA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO, PR\u00d3XIMO A FAZENDA S\u00c3O PAULO NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/35/35_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: DETERMINA-SE O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS, PROP\u00d5E AO COLEGIADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO, O PROJETO DE LEI NO MOLDE A SEGUIR:\r\n \r\nART. 1\u00ba - FICA INSTITU\u00cdDO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO – PE, O “O DIA DA ORDEM DEMOLAY” DESIGNADO-SE O DIA 18 DE MAR\u00c7O DE CADA ANO.\r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO – O “ DIA DA ORDEM DEMOLAY” DEVER\u00c1 CONSTAR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n \r\nART. 2\u00ba - EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO “DIA DA ORDEM DEMOLAY” A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A POPULA\u00c7\u00c3O, HOMENAGEAR\u00c3O TODOS QUE PARTICIPAM DA ORDEM DEMOLAY \r\n \r\nART. 3\u00ba - ESTA LEI ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "63", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/63/63_texto_integral.docx", "ementa": "REGULAMENTA AS FEIRAS DE PRODUTOS ORG\u00c2NICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "69", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aumir Agente", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/69/69_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA  AUXILIADORA BARROS DE S\u00c1, A RUA PROJETADA 03 , NO RESIDENCIAL ,  SANTO ANTONIO ,NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aumir Agente", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/71/71_texto_integral.docx", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO, LEI N\u00ba 1.541/2016."}, {"id": "74", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aumir Agente", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/74/74_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO, LEI N\u00ba 1.541/2006, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/99/99_texto_integral.doc", "ementa": "EMENTA: DENOMINA-SE A TRAVESSA LOURIVAL SAMPAIO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, PASSE A SE CHAMAR RUA LOURIVAL SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    \r\n\r\n"}, {"id": "107", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mana", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/107/107_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: D\u00c1 NOME A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA JOSEFA DE SOUZA D. MARIINHA, SENDO NOMEADA COMO ALCINO CARLOS DOS ANGELOS LOCALIZADA NO SITIO FEIJ\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \r\n\r\n"}, {"id": "111", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/111/111_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA-SE A ESCOLA/CRECHE E PR\u00c9-ESCOLA CONVENCIONAL DO BAIRRO COHAB EM NOME DE TEREZINHA DE S\u00c1 CARREIRO MUNIZ DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "112", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/112/112_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA-SE A CRECHE, LOCALIZADA \u00c0 RUA EXPEDITA DE S\u00c1 ARA\u00daJO BAIRRO NS\u00aa DAS GRA\u00c7AS, EM NOME DE MANOEL TORRES DE S\u00c1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "113", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/113/113_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA-SE A CRECHE DA VILA UNI\u00c3O, CONCEI\u00c7\u00c3O DAS CREOULAS, EM NOME DE MARIA LUIZA ALENCAR NEVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/114/114_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA-SE A ESCOLA DA VPR, URI, EM NOME DE VICENTE DE BARROS MARINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/117/117_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA-SE RUA. PROJETADA 1 EM NOME DE ANTONIA DOCELINA DE CARVALHO E S\u00c1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/118/118_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA-SE AV. PROJETADA 1 EM NOME DE ANTONIO JOS\u00c9 DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "119", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/119/119_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA-SE RUA. PROJETADA 2 EM NOME DE MARINETE IVO SILVA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/120/120_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA DA CANTATA DE NATAL DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS.\r\n\r\n"}, {"id": "121", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/121/121_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA DA CRUZADA BOAS NOVAS DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS.\r\n\r\n"}, {"id": "125", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mana", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/125/125_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: PRO\u00cdBE A CIRCULA\u00c7\u00c3O E ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS, PELA CAL\u00c7ADA  DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANT\u00d4NIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO – PE. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "126", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ednaldo Barros", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/126/126_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA DA SERESTA."}, {"id": "3", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Pedro de Compadre, Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau), Augusto Matias, Aumir Agente, Eug\u00eanio Bezerra, F\u00e1tima Carvalho, Nem\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/3/3_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA O \u00a7 3\u00b0 DO ART. 15 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "88", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014/2017, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SALGUEIRENSE AO SR.MANOEL NARCISIO NETO."}, {"id": "64", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/64/64_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O SALGUEIRENSE AO SR. OLEGARIO PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "109", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/109/109_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DE SALGUEIRENSE \u00c1 DR\u00aa VALDIVIA MARIA DOS SANTOS S\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS "}, {"id": "110", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110/110_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 DE SALGUEIRENSE \u00c1 MARIA GORETE "}, {"id": "124", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mana", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/124/124_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SALGUEIRENSE AO CASAL FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA DUARTE E TEREZINHA NOVO DE MORAIS DUARTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "13", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/13/13_texto_integral.docx", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCELO NILSEN GUIMAR\u00c3ES ANGELIM"}, {"id": "15", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/15/15_texto_integral.docx", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO DA CRUZ PARENTE SOBRINHO (PEDRINHO DA PADARIA)"}, {"id": "16", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro de Compadre", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/16/16_texto_integral.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO LUCIANO."}, {"id": "17", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro de Compadre", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E SATISFEITAS \u00c0S FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR ESTA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO RAIMUNDO LUCIANO,  PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "91", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SELINA ANA DE BARROS"}, {"id": "47", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/47/47_texto_integral.doc", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E SATISFEITAS \u00c0S FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. MOZ\u00c1 FERREIRA DA SILVA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016)."}, {"id": "50", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/50/50_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS LEGAIS PRERROGATIVAS, TENDO EM VISTA O BEL\u00cdSSIMO POSICIONAMENTO DOS PARLAMENTARES VOTANDO CONTRA O IMPEACHMENT, RESOLVE APRESENTAR ESTA MO\u00c7\u00c3O NOS SEGUINTES MOLDES.\r\nART. 1\u00b0 - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS, AOS DEPUTADOS (AS) E SENADORES.\r\nART. 2\u00b0 - D\u00c1 RESPEIT\u00c1VEL DECIS\u00c3O DESTA CASA, D\u00ca-SE CI\u00caNCIA AOS HOMENAGEADOS.\r\n\r\n"}, {"id": "82", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/82/82_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E SATISFEITAS \u00c0S FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. . BENICIO CAVALCANTI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).\r\nART. 1\u00b0 - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA PARLAMENTAR, VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO MESMO.\r\nART. 2\u00b0 - D\u00c1 RESPEIT\u00c1VEL DECIS\u00c3O DESTA CASA, D\u00ca-SE CI\u00caNCIA A FAM\u00cdLIA ENTENEBRECIDA. \r\nART. 3\u00b0 - ESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "93", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/93/93_texto_integral.docx", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE BENEDITO JOS\u00c9 DA SILVA (SEU BENEDITO)"}, {"id": "94", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/94/94_texto_integral.docx", "ementa": "FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS (RAIMUNDO DO VASCO). \r\n"}, {"id": "98", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/98/98_texto_integral.doc", "ementa": "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO GR\u00caMIO ESTUDANTIL RAIMUNDO CARREIRO E DEMAIS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO SERT\u00c3O DE PERNAMBUCO, CAMPUS SALGUEIRO."}, {"id": "100", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/100/100_texto_integral.docx", "ementa": "EMENTA: VOTOS DE APLAUSOS A TODOS QUE FAZEM O HOSPITAL REGIONAL IN\u00c1CIO DE S\u00c1, NA PESSOA DE MARIA GILCIA DO NASCIMENTO DANTAS S\u00c1."}, {"id": "123", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/123/123_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba   /2016\r\n\r\n\r\nEMENTA: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELOIA DE S\u00c1 ARAUJO DE VASCONCELOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nA VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E SATISFEITAS \u00c0S FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE ELOIA DE S\u00c1 ARAUJO DE VASCONCELOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).\r\nART. 1\u00b0 - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA PARLAMENTAR, VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DE ELOIA DE S\u00c1 ARAUJO DE VASCONCELOS.\r\nART. 2\u00b0 - D\u00c1 RESPEIT\u00c1VEL DECIS\u00c3O DESTA CASA, D\u00ca-SE CI\u00caNCIA A FAM\u00cdLIA ENTENEBRECIDA. \r\nART. 3\u00b0 - ESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\nGABINETE DA VEREADORA, 14 DE DEZEMBRO 2016.\r\n\r\nF\u00c1TIMA CARVALHO\r\nVEREADORA\r\n\r\n"}, {"id": "1", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA O POSTO CASTELINHO AT\u00c9 O S\u00cdTIO PAU-FERRO."}, {"id": "2", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUREMAR CARVALHO BARROS", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2/2_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA ESTRADA DAS AREIAS AO SACO DA CANOA NO II DISTRITO.\r\n\r\n"}, {"id": "21", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/21/21_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A DA ACADEMIA DAS CIDADES."}, {"id": "22", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22/22_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "28", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/28/28_texto_integral.doc", "ementa": " O VEREADOR HERC\u00cdLIO, SUGERE AO, EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE FA\u00c7A UM ESTUDO E AN\u00c1LISE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  \u00c1REAS DE LAZER PARA PESSOAS DEFICIENTES COMO, PISTAS E CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE, DISTRITOS E S\u00cdTIOS."}, {"id": "29", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/29/29_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO, ENCAMINHAR A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROMOVER A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DAS MARCA\u00c7\u00d5ES DAS CONSULTAS NOS POSTINHOS, POIS A DEMANDA \u00c9 GRANDE E DEIXA A DESEJAR."}, {"id": "38", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/38/38_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O/REFORMA DA QUADRA DA VILA MILITAR."}, {"id": "39", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/39/39_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O CAL\u00c7AMENTO DA RUA EMIDIO MARTINS VIEIRA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA."}, {"id": "45", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/45/45_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NA PLENA ATIVIDADE PARLAMENTAR, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, TEM A GRATA SATISFA\u00c7\u00c3O DE SUGERIR AO, EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONDES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, PARA CONSTRUIR NO CENTRO SOCIAL URBANO UM CAMPO E UMA PISTA DE ATLETISMO."}, {"id": "44", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/44/44_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, SOLICITA AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONDES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1 E A QUEM DE DIREITO,NO SENTIDO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA TREINAMENTO DE NATA\u00c7\u00c3O DE ALUNO DAS ESCOLAS DE REDE P\u00daBLICA!"}, {"id": "46", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/46/46_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NA PLENA ATIVIDADE PARLAMENTAR, VISANDO O BEM ESTAR SOCIAL DOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES, TEM A GRATA SATISFA\u00c7\u00c3O DE SUGERIR AO, EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONDES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, NO SENTIDO DE CONTRATA UM PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA  PARA TREINAMENTO DE NATA\u00c7\u00c3O DE ALUNO DAS  ESCOLAS DE REDE PARQUE AQU\u00c1TICO P\u00daBLICA."}, {"id": "81", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/81/81_texto_integral.doc", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO \u00c0 V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, QUE FA\u00c7A UMA AN\u00c1LISE NO REGIMENTO DA CASA PARA QUE SE POSS\u00cdVEL CADA VEREADOR TENHA DOIS ASSESSORES. "}, {"id": "4", "ano": "2016", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/4/4_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO HOSPITAL REGIONAL QUE IN\u00c1CIO DE S\u00c1 EXPLICA\u00c7\u00c3O SOBRE A M\u00c1QUINA DE TOMOGRAFIA QUE FAZ MESES QUE ESTA COM DEFEITO E A POPULA\u00c7\u00c3O POBRE E CARENTE VEM SOFRENDO AS CONSEQU\u00caNCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nem\u00e9dio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/5/5_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1 REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE SEJA AUMENTADO A CAIXA DE SANEAMENTO DO MONTEVID\u00c9U NA VILA S\u00c3O PEDRO"}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/6/6_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1 QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO SENTIDO DE QUE POSSA SER CONSTRU\u00cdDO E FEITO UM PO\u00c7O AMAZONAS NO S\u00cdTIO PAU FERRO, V DISTRITO, NA PROPRIEDADE DE CHICO VELHO E VALDEMAR"}, {"id": "7", "ano": "2016", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7/7_texto_integral.docx", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DA TRAVESSA JOS\u00c9 CARLOS NO AUTO DAS ABELHAS, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "8", "ano": "2016", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00c9 CARLOS", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8/8_texto_integral.docx", "ementa": "A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA RUA  MONSENHOR MARIANO DE SOUZA NETO, NAS PROXIMIDADES DA RUA JO\u00c3O PAULO II, NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "9", "ano": "2016", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Barros", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9/9_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DO VEREADOR EDNALDO BARROS SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUA EM UM\u00c3S.\r\n"}, {"id": "10", "ano": "2016", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Barros", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/10/10_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DO VEREADOR EDNALDO BARROS SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "11", "ano": "2016", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AUREMAR CARVALHO BARROS", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11/11_texto_integral.docx", "ementa": "REQUERIMENTO DO VEREADOR AUREMAR SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DA M\u00c1QUINA PATROL"}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/12/12_texto_integral.docx", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, SUBMETE A HONROSA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CODEVASF E A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, PARA QUE SEJA PERFURADO UM PO\u00c7O ARTESIANO NO S\u00cdTIO BARREIRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER UM GRANDE NUMERO DE FAM\u00cdLIA DA REGI\u00c3O."}, {"id": "14", "ano": "2016", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/14/14_texto_integral.docx", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, SUBMETE A HONROSA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO A MESA DIRETORA DA CASA DO LEGISLATIVO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM INTERPRETE DE L\u00cdNGUA DE SINAIS DEVIDO A NECESSIDADE DA COMUNIDADE SURDA DE POSSUIR UM PROFISSIONAL QUE AUXILIASSE NO PROCESSO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COM AS PESSOAS OUVINTES. A MESMO ESTA DE ACORDO COM AS LEIS EM VIGOR QUE REGULAMENTAM A PROFISS\u00c3O E DETERMINAM A FORMA\u00c7\u00c3O DESSE PROFISSIONAL. UMA DESSAS LEIS \u00c9 A LEI N\u00ba 12.319 DE 01.09.2010 QUE REGULAMENTA A PROFISS\u00c3O DE TRADUTOR E INTERPRETE DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "19", "ano": "2016", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Compadre", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/19/19_texto_integral.docx", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GERENTE DA COMPESA O SENHOR JANUARIO, \r\nNO SENTIDO DE QUE MANDE FAZER UMA VISTORIA NA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DE MONTEVIDEU NO 4\u00ba DISTRITO DE SALGUEIRO.\r\n"}, {"id": "20", "ano": "2016", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Compadre", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/20/20_texto_integral.docx", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDO AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO  AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, A SECRET\u00c1RIA DE ESPORTE DO ESTADO E AO DEPUTADO FEDERAL GONZAGA PATRIOTA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA ESPORTIVA EM MONTEVID\u00c9U NO 4\u00ba DISTRITO NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO-PE"}, {"id": "23", "ano": "2016", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Barros", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/23/23_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITA AO EXM\u00ba. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1,   NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL JOSE DA SILVA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A ANTONIO ANSELMO.    "}, {"id": "24", "ano": "2016", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Barros", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/24/24_texto_integral.doc", "ementa": " O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITADO AO EXM\u00ba.  SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1,   NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA LUIZ SOARES DINIZ NO BAIRRO PRIMAVERA. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM UMA SITUA\u00c7\u00c3O BASTANTE PREC\u00c1RIA."}, {"id": "27", "ano": "2016", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/27/27_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO, SOLICITA AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DE SA\u00daDE E \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TRABALHO AOS AGENTES DE SA\u00daDE, ASSIM COMO, INCLUIR  TAMB\u00c9M PROTETOR SOLAR,  TENDO EM VISTA QUE A NOSSA CIDADE TEM UM SOL ESCALDANTE."}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Compadre", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/30/30_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO A MESA AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, AO SECRET\u00c1RIO DE CULTURA E ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO  MARCOS KLEUBER , NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS A PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS,  EM RELA\u00c7\u00c3O A QUADRA CONSTRU\u00cdDA NO 5\u00ba DISTRITO- PAU FERRO H\u00c1 MAIS DE 6(SEIS) ANOS E QUE LOGO AP\u00d3S A CONSTRU\u00c7\u00c3O, A MESMA J\u00c1 SE ENCONTRAVA EM ESTADO DE CALAMIDADE. "}, {"id": "31", "ano": "2016", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Compadre", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/31/31_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO A MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO: SR. PREFEITO MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1 E A CELPE, POSTES E REDE EL\u00c9TRICA PARA UMA RUA NOVA EM UM\u00c3S LOCALIZADA ATR\u00c1S DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA DALVA, S\u00c3O MAIS 10(DEZ) RESID\u00caNCIAS, A MESMA J\u00c1 ESTA COM UM PROJETO PRONTO S\u00d3 AGUARDANDO A REDE DE ENERGIA, O MESMO J\u00c1 FOI SOLICITADO ATRAV\u00c9S DESTA CASA LEGISLATIVA EM 2015, E ATE O MOMENTO N\u00c3O FOI RESOLVIDO."}, {"id": "32", "ano": "2016", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Compadre", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/32/32_texto_integral.docx", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, SUBMETE A HONROSA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MARCONES LIBORIO DE S\u00c1, QUE SEJA FEITO UM PROJETO VOLTADO PARA A CULTURA NORDESTINA DOS VAQUEIROS, E CONSTRU\u00cdDO UM PONTO TUR\u00cdSTICO, NO SITIO BEZERRO DOS LOPES, LOCALIZADO NO 2\u00ba DISTRITO, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR RAIMUNDO LOPES."}, {"id": "33", "ano": "2016", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Compadre", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/33/33_texto_integral.docx", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, SUBMETE A HONROSA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO C\u00c2MARA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO QUE DA ACESSO AO DISTRITO DE UM\u00c3S, QUE ENCONTRA-SE COM GRANDE DESGASTE SOFRIDO PELO O MOVIMENTO DAS MAQUINAS E VE\u00cdCULOS PESADOS DAS  EMPRESAS QUE EST\u00c3O CONSTRUINDO A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "34", "ano": "2016", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro de Compadre", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/34/34_texto_integral.docx", "ementa": "O VEREADOR SIGNAT\u00c1RIO, NO USO DAS LEGAIS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, SUBMETE A HONROSA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTE LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MARCONES LIBORIO DE S\u00c1 E A CODEVASF NO SENTIDO QUE SEJA FEITO PO\u00c7OS ARTESIANOS PARA UTILIDADE PUBLICA NAS V.P.R DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO, V.P.R  URI, NEGREIRO, QUEIMADA GRANDE E MALICIA."}, {"id": "36", "ano": "2016", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/36/36_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO A MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXM\u00ba SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO, MARCONDES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO SENTIDO DE QUE POSSA SER FEITO A MELHORIA DAS CACIMBAS DOS SITIOS QUIXABEIRA E MELANCIA"}, {"id": "37", "ano": "2016", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/37/37_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O, APRESENTANDO C\u00d3PIAS \u00c0 CERCA DO:\r\n1) PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 086/2015 – CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 001/2015, O QUAL TEVE COMO HABILITADA A EMPRESA URBANA COMUNICA\u00c7\u00c3O E MARKETING LTDA – EPP. REQUERENDO DESDE J\u00c1 C\u00d3PIAS DO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS, SE EXISTIREM, AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n   APROVEITA O ENSEJO PARA TAMB\u00c9M REQUERER C\u00d3PIAS DE TODOS OS CONTRATOS P\u00daBLICOS FIRMADOS E VIGENTES ENTRE ESTE MUNIC\u00cdPIO PARA COM A REFERIDA EMPRESA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "40", "ano": "2016", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/40/40_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA P\u00daBLICO DE TRANSPORTE NO MUNICIPIO"}, {"id": "43", "ano": "2016", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/43/43_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1 E A QUEM DE DIREITO, NO SENTIDO DE SUGERIR QUE AS RETRO ESCAVADEIRAS URBANAS SEJAM DESTINADAS A ZONA RURAL PARA AUMENTAR A LIMPEZA DAS CACIMBAS NOS S\u00cdTIOS E COMUNIDADES RURAIS"}, {"id": "42", "ano": "2016", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/42/42_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR.MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, E A CELPE, NO SENTIDO DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NOS POSTES DO SITIO MUTUCA"}, {"id": "41", "ano": "2016", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Matias", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/41/41_texto_integral.docx", "ementa": "REQUERIMENTO-PO\u00c7O"}, {"id": "48", "ano": "2016", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Matias", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/48/48_texto_integral.docx", "ementa": "REQUERIMENTO-IML"}, {"id": "49", "ano": "2016", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AUREMAR CARVALHO BARROS", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/49/49_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO A MESA, AP\u00d3S OUVIDA A PLEN\u00c1RIA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO RELAT\u00d3RIO A ESTE PODER LEGISLATIVO,DENTRO DO PRAZO LOCAL DA LEI ORG\u00c2NICA E CF 88, CONTENDO DADOS RELATIVOS AOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS PELAS M\u00c1QUINAS PESADAS DO MUN\u00cdC\u00cdPIO ( CEDIDAS, PR\u00d3PRIAS, PAC E EVENTUALMENTE LOCADAS)."}, {"id": "51", "ano": "2016", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/51/51_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1  E A SECRETARIA DE OBRAS A RETIRADA DE UM TANQUE FEITO NO MEIO DA RUA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE POR QUEST\u00d5ES DE HIGIENE E SA\u00daDE PUBLICA.\r\n\r\n"}, {"id": "52", "ano": "2016", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/52/52_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, E A SECRET\u00c1RIA DE AGRICULTURA, O DESASSOREAMENTO DO A\u00c7UDE NO SITIO LAGOINHA, E COM O SOLO RETIRADO DO MESMO PROMOVER MELHORIAS NA ESTRADA DO SITIO. "}, {"id": "53", "ano": "2016", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/53/53_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CASA EPIT\u00c1CIO ALENCAR, PEDRO PEREIRA DE LIMA, NO SENTIDO DE PROMOVER DEBATE ENTRE OS TR\u00caS CANDIDATOS A PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\n"}, {"id": "54", "ano": "2016", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/54/54_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA \u00c1REA DE LAZER E QUE SEJA FEITO  O CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE COME\u00c7ANDO PELA VIA DE ACESSO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "55", "ano": "2016", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/55/55_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE M\u00c1QUINA PATROL PARA CONSERTO DO ACESSO E RUAS DA VPR NEGREIROS"}, {"id": "56", "ano": "2016", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/56/56_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE M\u00c1QUINA PATROL PARA CONSERTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE BEM COMO A BRISA DA SERRA."}, {"id": "57", "ano": "2016", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/57/57_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA 4 NO BAIRRO COHAB."}, {"id": "58", "ano": "2016", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/58/58_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE BARREIRO NA PROPRIEDADE DO SR. IDELFONSO VALENTIM NABUCO FILHO (NEM) NO S\u00cdTIO UMARI."}, {"id": "59", "ano": "2016", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz Souza (Andr\u00e9 Cacau)", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/59/59_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "60", "ano": "2016", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Barros", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/60/60_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR EDNALDO BARROS SOLICITA AO EXM\u00ba.  SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO NO ASFALTO NA RUA OT\u00c1VIO LEITINHO PR\u00d3XIMO A LOJA INSINUANTE. "}, {"id": "61", "ano": "2016", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Barros", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/61/61_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR EDNALDO BARROS, SOLICITA AO EXM\u00ba.  SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1,   NO SENTIDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO EM FRENTE A VII GER\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE, NA RUA 30 BAIRRO COHAB. "}, {"id": "62", "ano": "2016", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mana", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/62/62_texto_integral.docx", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O  DE UM CANIL P\u00d9BLICO"}, {"id": "65", "ano": "2016", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/65/65_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONDES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA 43 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "66", "ano": "2016", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/66/66_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONDES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA 42 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "67", "ano": "2016", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/67/67_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE INTERCEDA JUNTO A COMPESA,  NO SENTIDO DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NOS BAIRROS SANTA MARGARIDA E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA QUE SOFREM POR FALTA DE \u00c1GUA CONSTANTE.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "68", "ano": "2016", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/68/68_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, NO SENTIDO DE SOLICITAR \u00c0 COMPANHIA DE ENERGIA (CELPE) AS ILUMINARIAS NO SITIO MELANCIA, 5\u00b0 DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADAS NAS SEGUINTES RESID\u00caNCIAS:\r\n\r\n PEDRO ALVES CAVALCANTE.\r\n•\tNUMERO DO POSTE: 271958.\r\n\r\nDAMI\u00c3O ALVES.\r\n•\tN\u00daMERO DE POSTE: 271959.\r\n\r\nGALDINO.\r\n•\tN\u00daMERO DO POSTE: 244055.\r\n\r\nJOS\u00c9 ALVES.\r\n•\tN\u00daMERO DO POSTE: 244056.\r\n\r\nADELMAR ALVES.\r\n•\tN\u00daMERO DO POSTE: 271056.\r\n"}, {"id": "70", "ano": "2016", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/70/70_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, E A SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER ESCAVA\u00c7\u00d5ES NAS CACIMBAS E NOS C\u00d3RREGOS LOCALIZADOS NO SITIO BAIXIO VERDE, E COM A TERRA RETIRADA DOS MESMOS PROMOVER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "72", "ano": "2016", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aumir Agente", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/72/72_texto_integral.docx", "ementa": "CNSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA VILA ESPERAN\u00c7A,  NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE."}, {"id": "73", "ano": "2016", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/73/73_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, NO SENTIDO DE SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA QUE SEJA COLOCADO AS ILUMINARIAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES:"}, {"id": "76", "ano": "2016", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/76/76_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO A MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXM\u00ba SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO, MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS PUBLICO NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO CONTENDAS, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE BODINHO (FILHO DE Z\u00c9 MUNIZ DO TAMBORIL)."}, {"id": "77", "ano": "2016", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/77/77_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NA PLENITUDE DAS PRERROGATIVAS INSTITUCIONAIS, APRESENTA ESTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADA A CODEVASF E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JUNIOR CRUZ, QUE FICA LOCALIZADO NO LAGES, \u00c1 03 KM DE SANTA ROSA  NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "78", "ano": "2016", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/78/78_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONDES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO NO ALTO DAS ABELHA LOCALIZADA NO CASTELINHO, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "79", "ano": "2016", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/79/79_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1 E A QUEM DE DIREITO, NO SENTIDO DE RECUPERAR A BARRAGEM  DE PEDRA DO SITIO LETRAS NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "80", "ano": "2016", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/80/80_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONDES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LUIZ BENTO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "83", "ano": "2016", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba /2016\r\n\r\n\r\n\r\nREQUEIRO A MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXM\u00ba.  SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1,  NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA TRAVESSA ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CALLOU, TENDO EM VISTA QUE, A MESMA FOI VOTADA COMO PRIORIDADE NO OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nORAL.\r\n\r\n\r\n\r\nGABINETE DO VEREADOR, 28 DE SETEMBRO 2016.\r\n\r\n\r\n\r\nHERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO\r\nVEREADOR\r\n\r\n"}, {"id": "85", "ano": "2016", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/85/85_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO A MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXM\u00ba.  SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1,  NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA TRAVESSA ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CALLOU,  NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "86", "ano": "2016", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/86/86_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONDES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE ORDENE A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE FAZER O CAL\u00c7AMENTO NO ALTO DAS ABELHA LOCALIZADA NO CASTELINHO, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "92", "ano": "2016", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/92/92_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO A MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PE, SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA C\u00c2MARA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS (IPA) E A CODEVASF NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO MOCAMBO NA PROPRIEDADE DE JOS\u00c9 REGINALDO DO NASCIMENTO E NO KM 28 ( PO\u00c7O VERDE) NA PROPRIEDADE DE ALESSANDRO ANTONIO  MENDES, AMBOS LOCALIZADOS NO 2\u00b0 DISTRITO."}, {"id": "95", "ano": "2016", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mana", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/95/95_texto_integral.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba  /2016\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO  PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. PEDRO PEREIRA DE LIMA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E NO PRAZO LEGAL AS  INFORMA\u00c7\u00d5ES  REQUERIDAS, A ESTA CASA  EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014 E NOS ANOS SUBSEQUENTES, 2015 E AGORA,  2016, CONSTANTES NO ANEXO, REFERENTES AS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES DOS ANOS 2011,2012,2013,2014,  AT\u00c9 A ATUAL DATA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nVALE SALIENTAR QUE TAIS REQUERIMENTOS FORAM FEITOS V\u00c1RIAS VEZES, DE MANEIRA FORMAL, E, VERBAL DA TRIBUNA DESTA CASA, SEM QUE HOUVESSE QUALQUER MANIFESTA\u00c7\u00c3O DESTE PODER.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, ESPERA-SE O ATENDIMENTO NO PRAZO LEGAL, E EM N\u00c3O SENDO ATENDIDO, SEJA ESTE DOCUMENTO, ENCAMINHADO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PARA QUE LEI SEJA CUMPRIDA.\r\nNA CERTEZA DA APROVA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DADA A NECESSIDADE DE PUBLICIDADE DA JUSTA SOLICITA\u00c7\u00c3O, ESPERA – SE O CUMPRIMENTO DO ATENDIMENTO DAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n\r\n                                                                             GABINETE DA VEREADORA, 26 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n                                                                              RAIMUNDA BARROS DE OLIVEIRA LISBOA MANA\r\n                                                                                                      VEREADORA\r\n\r\n"}, {"id": "96", "ano": "2016", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mana", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/96/96_texto_integral.docx", "ementa": "                                           REQUERIMENTO N\u00ba /2016\r\n\r\n\r\nA VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE A MESA DIRETORA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SR. LUIZ ANDR\u00c9 FILGUEIRA SAMPAIO,  SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO SENTIDO DE ATENDER AS  INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOLICITADAS, QUANTO AOS TRABALHOS REALIZADOS, RELATIVOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARREIROS  LIMPEZAS E ABERTURA DE CACIMBAS, COM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES E PROPRIET\u00c1RIOS, DURANTE O ANO DE 2015/2016 NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO, BEM COMO, A FABRICA\u00c7\u00c3O DE SILOS/  SILAGENS, COM AS RESPECTIVAS LOCALIDADES E PROPRIET\u00c1RIOS.    \r\n\r\nBASEADA NAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES FEITAS, ATRAV\u00c9S DESTA CASA, \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA \u00c0 CONFER\u00caNCIA DOS ATENDIMENTOS, A FIM DE QUE, NOVAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES SEJAM REFEITAS.\r\n\r\n CERTA DA APROVA\u00c7\u00c3O DOS NOBRES PARES, E CUMPRIMENTO DA OBRIGA\u00c7\u00c3O NO PRAZO LEGAL, PELA SECRET\u00c1RIA EM APRE\u00c7O.  \r\n\r\n\r\n                                                                               GABINETE DA VEREADORA, 26 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n                                                                                  RAIMUNDA BARROS DE OLIVEIRA LISBOA  MANA\r\n                                                                                                              VEREADORA\r\n"}, {"id": "97", "ano": "2016", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ednaldo Barros", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/97/97_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO A MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PE, SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA C\u00c2MARA, E A CODEVASF QUE INTERCEDAM JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS (IPA) NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEU Z\u00c9 PEREIRA, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO PITOMBEIRA DNOCS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO PE."}, {"id": "101", "ano": "2016", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/101/101_texto_integral.docx", "ementa": "REQUEIRO A MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXM\u00ba SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO, MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS PUBLICO NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADAS LUMIN\u00c1RIAS NA RESID\u00caNCIA DO SR. LUCIELDO OLIVEIRA DA SILVA POSTE X123510 V\u00c1RZEA REDONDA 1\u00b0 DISTRITO."}, {"id": "102", "ano": "2016", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mana", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/102/102_texto_integral.docx", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, ENCAMINHA A MESA, AP\u00d3S  OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE PERNAMBUCO – CELPE, PARA PROCEDER INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO A\u00c7UDE DO SR. FRANCISCO MANOEL GONDIM,  NO SITIO BAIXIO VERDE, MUNIC\u00cdPIO DE SALGUEIRO/PE.\r\n\r\n"}, {"id": "103", "ano": "2016", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/103/103_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO A MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXM\u00ba.  SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO LIGANDO A BR 232 AO CAMPUS UPE SALGUEIRO.\r\n"}, {"id": "104", "ano": "2016", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/104/104_texto_integral.doc", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1 E A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NO CANAL EM FRENTE AO DCA SUPERMERCADO.\r\n\r\n"}, {"id": "105", "ano": "2016", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Herc\u00edlio", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR HERC\u00cdLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, SOLICITA AO EXM\u00b0. SR PEDRO FALC\u00c3O, REITOR DA UPE CAMPUS SALGUEIRO, QUE REGULARIZE A QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A DO CAMPUS, COMO TAMB\u00c9M DOS PROFISSIONAIS DE SEGURAN\u00c7A QUE FORAM AFASTADOS DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "106", "ano": "2016", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mana", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/106/106_texto_integral.docx", "ementa": "A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE \u00c0 MESA DIRETORA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DR. MARCONES  LIB\u00d3RIO DE S\u00c1 OU SEU SUCESSOR, ATRAV\u00c9S DA  SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS ENVOLVIDOS, PROCEDER ALTERA\u00c7\u00c3O  NO TRANSITO,  INTERLIGANDO A RUA FRANCISCO CORREA \u00c0 RUA JOS\u00c9 A. MENESES, CRUZANDO A AVENIDA ANTONIO ANGELIM. DA MESMA FORMA REQUER A TRANSFER\u00caNCIA DO SINAL DE TRANSITO, ANTES EM FUNCIONAMENTO NA REFERIDA AVENIDA, PARA O TRECHO INDICADO. "}, {"id": "108", "ano": "2016", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AUREMAR CARVALHO BARROS", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/108/108_texto_integral.docx", "ementa": "APELO A CODEVASF COM A FINALIDADE DE QUE  SEJA  FEITO O DESASSOREAMENTO NA BARRAGEM DE CONCEI\u00c7\u00c3O DAS CRIOULAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "122", "ano": "2016", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1tima Carvalho", "texto_original": "http://sapl.salgueiro.pe.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/122/122_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXM\u00b0. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO  MARCONES LIB\u00d3RIO DE S\u00c1, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO SENTIDO DE COLOCAR  LUMIN\u00c1RIAS NO SITIO V\u00c1RZEA REDONDA, 1\u00b0 DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO, NA RESID\u00caNCIA DE SR\u00aa MARIA DAS GRA\u00c7AS SANTOS PARENTE. POSTE N\u00b0 X040228."}]}