10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/04/2019 Encerramento: 12/04/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Professor Hercílio
Modifica o nome da Praça da Bomba, a qual passa a se chamar Praça Silvino Firmino de Lima.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Fica denominado no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os Festejos do Padroeiro São Jorge da Associação de Moradores no Sítio Ponteiras.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Fica denominado no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os Festejos da Padroeira Nossa Senhora das Graças da Associação de Moradores da Vila Produtiva Rural URÍ – AVPR.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Bruno Marreca
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica do município de Salgueiro a atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público realizando o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Professor Hercílio
passa a ser denominada a Rua 15 lot. Novo Salgueiro Reginaldo Barboza Vasconcelos.
Não informada
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
RETIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.040/2017 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Professor Hercílio
: passa a ser denominada a Rua João Antônio de Almeida, no 5° distrito Pau Ferro.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Bruno Marreca
Ementa: Fica denominado Dr. Otávio Araújo Rêgo a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Residencial Santo Antônio e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Professor Hercílio
Fica denominada no Calendário municipal a Festividade Cultural e Religiosa a peça de teatro da Paixão de Cristo, deste município e dá outras providências
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Professor Hercílio
passa a ser denominada a Rua Alfredo Sabino da Silva, no 5° distrito Pau Ferro.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Augusto Matias
REQUER APOS OUVIR O PLENARIO E MESA DIRETORA, ACIONAR O EXMO SR PREFEITO CLEBEU CORDEIRO PARA DENOMINA-SE A RUA MARIA NECI DOS SANTOS, A RUA PROJETADA DO QUARTO DISTRITO(04) CAMARINHA NO MUNICIPIO DE SALGUEIRO.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: George Arraes
EMENTA: Reajusta o Salário Base dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Salgueiro – PE e dá outras Providências.
Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Professor Hercílio
Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE a Marcos Roberto Nascimento da Silva, e dá outras providências.
Não informada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Concede Título de CIDADÃ SALGUEIRENSE a Senhora MARIA NECI SILVA DE SÁ dá outras providências.
Não informada
16 - Moção nº 18 de 2019
Autor: Flavinho
Formula votos de aplausos para a professora UANNE FREIRE BEZERRA ARAÚJO, orientadora do PROJETO LARVICIDA EM MOSQUITOS HEMATÓFAGOS, Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio Parente Muniz, premiado na FEBRACE 2019, 17ª Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, na INOVA USP.
Não informada
17 - Moção nº 19 de 2019
Autor: Flavinho
Formula votos de pesar aos familiares de JOSÉ CLÁUDIO CRUZ E SILVA.
Não informada
18 - Moção nº 20 de 2019
Autor: Professor Hercílio
Formula votos de pesar aos familiares de Ettore Labanca ex-prefeito de São Lourenço da Mata.
Não informada
19 - Moção nº 21 de 2019
Autor: Professor Hercílio
Formulam Votos de Aplausos ao Senhor, José Guilherme da Luz.
Não informada
20 - Moção nº 22 de 2019
Autor: Flavinho
Votos de aplausos para o Salgueiro Atlético Clube (SAC), pelo desempenho no Campeonato Pernambucano de Futebol de 2019.
Não informada
21 - Moção nº 23 de 2019
Autor: Flavinho
Votos de pesar aos familiares de TEREZINHA FERREIRA LEAL LEÃO.
Não informada
22 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Flavinho
Votos de pesar aos familiares de MARIA DOS SANTOS.
Não informada
23 - Requerimento nº 258 de 2019
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
Solicita ao Gerente Regional da Compesa, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção aos que estão quebrados e entupidos.
Não informada
24 - Requerimento nº 259 de 2019
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos que seja feita a manutenção da iluminação pública e cortar o matagal na rua José do Perron de Alencar no bairro Divino Espírito Santo.
Não informada
25 - Requerimento nº 260 de 2019
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos que seja feita a manutenção da iluminação pública na rua Padre Zé Maria Prada no bairro Divino Espírito Santo.
Não informada
26 - Requerimento nº 261 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a secretaria Responsável, a fazer a limpeza no bueiro na Rua Travessa Antônio Alencar Sampaio, Bairro do Planalto (Vizinho ao Posto de Saúde). É uma obrigação do município manter os bueiros limpos para garantir uma melhor saúde a população, garantindo assim, qualidade de vida a todos.
Não informada
27 - Requerimento nº 262 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a secretaria Responsável, a fazer a limpeza e a reforma do muro no Posto de Saúde no Bairro do Planalto. É uma obrigação do município manter os órgãos públicos municipal em bom estado para que haja o bom atendimento a população, garantindo assim, qualidade de vida aos munícipes.
Não informada
28 - Requerimento nº 263 de 2019
Autor: Bruno Marreca
O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições legislativas, constitucionais e nos termos do Regimento Interno, propõe à Câmara de Vereadores de Salgueiro, que requeira ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretária de Saúde, Senhora Adja Barros, que providencie a contratação de 02 Agente Comunitária de Saúde, para atender a região do Condomínio Residencial Santo Antônio.
Não informada
29 - Requerimento nº 264 de 2019
Autor: José Carlos
VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja executado O PATROLAMENTO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA JARDIM AMÉRICA, NO BAIRRO AUGUSTO ALENCAR SAMPAIO.
Não informada
30 - Requerimento nº 265 de 2019
Autor: José Carlos
VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja executado O PATROLAMENTO COM ENCASCALHAMENTO E CAPINAÇÃO DA RUA JOSÉ BELARMINO ÂNGELO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
31 - Requerimento nº 266 de 2019
Autor: José Carlos
VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro, e ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja executada A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REPARO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOÃO DA CRUZ NEVES, QUE LIGA A RUA CORONEL HONORATO MARINHO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Não informada
32 - Requerimento nº 267 de 2019
Autor: José Carlos
VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro e ao Secretario de Serviços Públicos, Kleber José Cruz Barros, No sentido de enviar esforços para que seja feito REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA 22, NO BAIRRO AUGUSTO ALENCAR SAMPAIO, POPULARMENTE COHAB.
Não informada
33 - Requerimento nº 268 de 2019
Autor: José Carlos
VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro e ao Secretario de Serviços Públicos, Kleber José Cruz Barros, para que adotem as medidas necessárias a fim de promover a INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS MEDIAÇÕES DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SALGUEIRO, LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO "ESTAÇÃO DO FORRÓ".
Não informada
34 - Requerimento nº 269 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
O vereador que este subscreve, no uso de suas legais atribuições, após ouvido plenário na forma regimental, requer a Mesa Diretora desta Casa, que seja marcado uma Audiência Pública com a Secretaria de Saúde do Município, Diretoria da 7º GERES do Estado e Promotoria, para tratarmos o problema da Falta de Medicamentos e Insumos para os Diabéticos.
Não informada
35 - Requerimento nº 270 de 2019
Autor: Veronaldo
Requer ao poder executivo que reveja as sinalizações das ruas com seus respectivos nomes, neste município.
Não informada
36 - Requerimento nº 271 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Requer a Mesa, que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Públicos, pedido de reparo na ponte localizada na rua Antônio Figueira de Melo que interliga a rua da Glória dando acesso a Paróquia Santa Cruz no bairro Cohab.
Não informada
37 - Requerimento nº 272 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que O CONSERTO, REPARO DA RUA UBALDO DE SÁ NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
Não informada
38 - Requerimento nº 273 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que O CONSERTO, REPARO DA RUA MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
Não informada
39 - Requerimento nº 274 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que O REPARO DA RUA SANTA TEREZINHA COM PICHE NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
Não informada
40 - Requerimento nº 275 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que O CONSERTO, REPARO DA RUA JOSÉ DUPERRON DE ALENCAR NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
Não informada
41 - Requerimento nº 276 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que O CONSERTO, REPARO DA RUA JOSÉ GOMES NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
Não informada
42 - Requerimento nº 277 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que O CONSERTO, REPARO DA RUA ALFREDO SOARES NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
Não informada
43 - Requerimento nº 278 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA V NO RESIDENCIAL SANTO ANTONIO.
Não informada
44 - Requerimento nº 279 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a Secretaria Responsável, a fazer o roço nas margens do Açude Novo, principalmente na parede do mesmo, localizado no Bairro: Nossa Senhora Aparecida. É uma obrigação do município manter fazer a limpeza do local acima citado para que seja acessível a locomoção da população, garantindo assim, qualidade de vida a todos.
Não informada
45 - Requerimento nº 280 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a Secretaria Responsável, a fazer o acesso na Rua Augusto Opdemom no Bairro: Nossa Senhora Aparecida, para que haja melhor tráfego de pedestres e veículos no local. É uma obrigação do município abrir passagens de acesso para veículos e pedestres no município, garantindo assim, qualidade de vida a todos.
Não informada
46 - Requerimento nº 281 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a Secretaria Responsável, a fazer a fazer a reforma do calçamento (tapa buraco) na Rua Pedro Alves de Brito no Bairro: Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. É uma obrigação do município manter estradas em bom estado de conservação, fazendo manutenção quando necessário, garantindo assim, qualidade de vida a todos
Não informada
47 - Requerimento nº 282 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a Secretaria Responsável, a fazer o roço e passar máquinas nas estradas localizada no Alto das Abelhas. É uma obrigação do município manter estradas trafegáveis e fazer a limpeza do local para que seja acessível a locomoção da população, garantindo assim, qualidade de vida a todos.
Não informada
48 - Requerimento nº 283 de 2019
Autor: Veronaldo
Requer a limpeza do Cemitério Público Maria Luiza Gonzaga de Sá, neste município.
Não informada
49 - Requerimento nº 284 de 2019
Autor: Professor Hercílio
requer ao Exmo. Sr Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro, que ordene a Secretária de Agricultura no sentido de promover a melhoria das estradas dos sítios Curral Velho, Melancia e boa Esperança.
Não informada
50 - Requerimento nº 285 de 2019
Autor: Eliane Alves
requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a quem de direito. Para que realize uma limpeza geral na área da antiga estação ferroviária, bem como verificar a iluminação local.
Não informada
51 - Requerimento nº 286 de 2019
Autor: Eliane Alves
Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ao comando do 8º Batalhão de Policia Militar de Pernambuco:EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor comandante do 8º Batalhão de Policia Militar de Pernambuco – BPM – Secretaria de Segurança Pública, Comandante Tenente Coronel JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA-, mostrando a necessidade de proceder à intensificação das rondas policiais na rua Jose Alves de Lira, conhecida como a rua de Lacerda que dá acesso ao bairro Castelinho.
Não informada
52 - Requerimento nº 287 de 2019
Autor: Eliane Alves
Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a quem de direito. Para que viabilize em caráter de urgência o patrolamento com cascalhamento da rua Maria das Dores no Bairro Planalto, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego.
Não informada
53 - Requerimento nº 288 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro, ao Exmo Senhor ministro da Economia Paulo Guedes, ao Exmo Senhor Secretário Especial Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque, ao Exmo Senhor Deputado Federal Gonzaga Patriota,ao Exmo Senhor Deputado Federal Fernando Rodoufo e ao Exmo Senhor Prefeito Clebel Cordeiro no sentido de viabilizar a possibilidade de tirar da lista de fechamento da sede Receita Federal situada neste município.
Não informada
54 - Requerimento nº 289 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras o Senhor Kleber José Cruz Barros no sentido de que seja feito o serviço de revisão na instalação elétrica de 2 (Dois ) postes de iluminação pública, localizados sobre a parede do açude novo bairro Caravan. Os mesmos apresentam vazamento de corrente elétrica.
Não informada
55 - Requerimento nº 290 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras o Senhor Kleber José Cruz Barros no sentido de que seja feito o serviço de reforma da quadra esportiva de Umãs. Conforme requerimento apresentado e aprovado em 2018 de autoria deste vereador.
Não informada
56 - Requerimento nº 291 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras o Senhor Kleber José Cruz Barros no sentido de que seja feito o serviço de reforma do acesso ao centro de Umãs, conserto dos (gelos-bahiano) bloco de concreto utilizado para orientar o tráfego.
Não informada
57 - Requerimento nº 292 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Requer a Mesa, que seja encaminhado ao secretário de Serviços Públicos pedido de complemento da grade de proteção na parede do Açude Velho.
Não informada
58 - Requerimento nº 293 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Requer a Mesa, que seja encaminhado a Secretaria de Saúde, pedido para realização de mutirão da saúde para agilização de exames, consultas e demais atendimentos pendentes
Não informada
59 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: Bruno Marreca
Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro, ao Secretário de Saúde Senhora Adja Barros, que disponibilize um veículo para uso exclusivo do CAPS do município de Salgueiro.
Não informada
60 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
Indica ao Prefeito Municipal , que providencie pavimentação na rua Padre Zé Maria Prada no bairro Divino Espírito Santo.
Não informada
61 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
Indica ao Prefeito Municipal , que providencie pavimentação na Enéias José da Silva no bairro Divino Espírito Santo.
Não informada
62 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
Indica ao Prefeito Municipal, que providencie pavimentação na rua Santa Joana D'arc no bairro Divino Espírito Santo.
Não informada
63 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: Veronaldo
Indica ao poder executivo que coloque faixas de pedestre em frente às escolas CARLOS PENA FILHO e URBANO GOMES DE SÁ, neste município.
Não informada
64 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: Eliane Alves
Indica à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a quem de direito. Para que veja a possibilidade de instalação de câmeras de vigilância nas escolas públicas municipais.
Não informada
65 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Augusto Matias
REQUER APOS OUVIR O PLENÁRIO E MESA DIRETORA QUE SEJA ACIONADO O EXMO SR PREFEITO CLEBEU CORDEIRO E OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL LUIZA GONZAGA DE SÁ SAMPAIO.
Não informada