22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/07/2019 Encerramento: 19/07/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Autor: Flavinho
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição como critério de desempate, e dá outras providencias.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Eliane Alves
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil nos atos de matrícula e rematrícula em creches e escolas das redes de ensino público municipal .
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Flavinho
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFIIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Flavinho
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo de Salgueiro.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Professor Hercílio
: passa a ser denominada a Rua João Antônio de Almeida, no 5° distrito Pau Ferro.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Bruno Marreca
Ementa: Fica denominado Dr. Otávio Araújo Rêgo a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Residencial Santo Antônio e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Professor Hercílio
passa a ser denominada a Rua Alfredo Sabino da Silva, no 5° distrito Pau Ferro.
Não informada
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
INSTITUI O PROREFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM O MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Eliane Alves
EMENTA: Institui a Campanha Janeiro Branco, com ações para mobilizar e orientar a sociedade em favor da saúde mental e emocional, no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Salgueiro, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Flavinho
Estabelece Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, e dá outras providências.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Flavinho
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Professor Hercílio
Fica denominada no Calendário municipal a Festividade Cultural e Religiosa a peça de teatro da Paixão de Cristo, deste município e dá outras providências
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Bruno Marreca
“Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede Municipal e Estadual de ensino no âmbito do Município Salgueiro – PE e dá outras providências”.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Professor Hercílio
Fica denominada no Calendário municipal a Festa da Padroeira Santa Edwirgens.
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: George Arraes
EMENTA: Revoga o inciso “I”, do § 1º, do art. 1º e altera a redação do inciso “II”, do § 1º, do art. 1º, ambos da Lei nº 2.113/2018, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote um Ponto de Moto Táxi” e dá outras providências
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Salgueiro.
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: José Carlos
Modifica o nome da Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora das Graças (Planalto), para Rua Josefa Torres de Carvalho Parente e dá outras providencias.
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRÁVIDEZ PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Altera a lei nº 2.141/2019, e dá outras providencias
Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Antônio Pires
DENOMINA A AVENIDA ISRAEL GOMES DA SILVA NO DISTRITO DE MONTEVIDÉU NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Antônio Pires
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL E PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO A OBESIDADE INFANTIL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRÁVIDEZ PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Flavinho
Modifica o nome de rua para denominar Rua Nelson Mota e dá outras providências.
Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Flavinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz – LED (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Salgueiro.
Não informada
27 - Moção nº 65 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Formula votos de Aplausos ao Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA e o SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL o Exmo. Sr. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI pela redução recorde no número de homicídios em Pernambuco, diminuição de 23% no comparativo com o primeiro semestre de 2018.
Não informada
28 - Moção nº 66 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Formula votos de Pesar aos familiares do Srº Enéias Rodrigues e dá outras providencias.
Não informada
29 - Moção nº 67 de 2019
Autor: Professor Hercílio
Formulam Votos de Aplausos ao Senhor, Irineu José Batista (Irineu do Mestre
Não informada
30 - Requerimento nº 514 de 2019
Autor: George Arraes
O Vereador George Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, Requer ao Secretário de Turismo de Pernambuco, Senhor RODRIGO NOAVES que seja Montada em Salgueiro à ACADEMIA PERNAMBUCO uma projeto do governo do estado que vendo sendo instalada nos municípios pernambucanos, Vai servir muito a jovens e adultos que desejam praticar exercícios físicos gratuitamente, fundamental para a saúde.
Não informada
31 - Requerimento nº 515 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Kleber José Cruz Barros e o Secretário Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Marcos Tarcísio Sá de Vasconcelos no sentido de que seja feito o serviço de pavimentação(Asfalto) começando da rua Romão Bem Sampaio passando por toda rua Antônio Filgueira Soares até chegar no loteamento Asa Branca.
Não informada
32 - Requerimento nº 516 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Kleber José Cruz Barros e o Secretário Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Marcos Tarcísio Sá de Vasconcelos no sentido de que seja feito o serviço de pavimentação(Asfalto) da Avenida Central a mais importante avenida em extensão que interliga a BR 116, ao bairro da Cohab, Vila dos Funcionários e outros bairros da zona Oeste do nosso município.
Não informada
33 - Requerimento nº 517 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Kleber José Cruz Barros e o Secretário Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Marcos Tarcísio Sá de Vasconcelos no sentido de que seja feito o serviço de pavimentação(Asfalto) da Rua Antônio de Alencar Sampaio, acesso principal ao Hospital Regional Inácio de Sá de Salgueiro no Bairro popularmente denominado Planalto.
Não informada
34 - Requerimento nº 518 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros, no sentido que seja feito o serviço de terraplenagem de acordo com o maquinário adequado, iniciando da Fazenda Saco do Romão propriedade do senhor José Alves de Carvalho (Zé Onório ); Seguindo o percurso de aproximadamente 15 quilômetros até o Sítio Carcará zona rural deste município.
Não informada
35 - Requerimento nº 519 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Kleber José Cruz Barros, no sentido que seja colocado iluminação no campo de futebol na localidade Curral Velho, Pau Ferro, 5º Distrito deste município. Peço que atenda este pleito que não é somente o anseio deste Vereador que subscreve mas de toda aquela comunidade.
Não informada
36 - Requerimento nº 520 de 2019
Autor: Bruno Marreca
O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições legislativas, constitucionais e nos termos do Regimento Interno, propõe à Câmara de Vereadores de Salgueiro, que encaminhe este requerimento ao Diretor Regional da COMPESA Sr. Alexsandro Chaves, para providenciar o projeto de abastecimento via Canal da Transposição, para as localidades dos Sítios Queimada Grande e Maniçoba.
Não informada
37 - Requerimento nº 521 de 2019
Autor: Bruno Marreca
O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições legislativas, constitucionais e nos termos do Regimento Interno, propõe à Câmara de Vereadores de Salgueiro, que encaminhe este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro Sr. Clebel de Souza Cordeiro e a Excelentíssimo Secretário de Serviços de desenvolvimento rural de Salgueiro Sr. Juliano Barros, para providencia a manutenção e reparos das estradas rurais dos Sítios Barrinha, Sítio Jatobá, Sítio Cruzeiro do Sul e Sítio Poço da Pedra.
Não informada
38 - Requerimento nº 522 de 2019
Autor: Bruno Marreca
O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições legislativas, constitucionais e nos termos do Regimento Interno, propõe à Câmara de Vereadores de Salgueiro, que encaminhe este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro Sr. Clebel de Souza Cordeiro e a Excelentíssimo Secretário de Serviços de desenvolvimento rural de Salgueiro Sr. Juliano Barros, para providencia a manutenção e reparos das estradas rurais dos Sítios Queimada Grande e Maniçoba.
Não informada
39 - Requerimento nº 523 de 2019
Autor: Bruno Marreca
O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições legislativas, constitucionais e nos termos do Regimento Interno, propõe à Câmara de Vereadores de Salgueiro, que encaminhe este requerimento ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro Sr. Clebel de Souza Cordeiro e a Excelentíssimo Secretário de Serviços Públicos de Salgueiro Sr. Cleber Barros, para providencia a coleta de lixo dos Sítios Queimada Grande, Maniçoba, Solta e Serrote.
Não informada
40 - Requerimento nº 524 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Requer, que seja encaminhado ao Poder Executivo junto a secretaria competente pedido de troca de lâmpadas nos postes de número M-217325/M-217322 localizados no sitio Caeira.
Não informada
41 - Requerimento nº 525 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo do município junto a Secretaria de Serviços Públicos a reforma e manutenção do calçamento da Praça da Matriz.
Não informada
42 - Requerimento nº 526 de 2019
Autor: Veronaldo
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE POR MEIO DE SUAS LEGAIS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO: SR: PREFEITO CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, OU A QUEM DE DIREITO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO URI, POIS AS MESMAS ESTÃO MUITO DESGASTADAS.
Não informada
43 - Requerimento nº 527 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Kleber José Cruz Barros no sentido de que seja feito o serviço de iluminação pública na zona rural deste município. Precisamente no Sítio Novos, 3º Distrito Umãs. No total de 65 kits.
Não informada
44 - Requerimento nº 528 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros no sentido de que seja feito um trabalho que beneficiará os pequenos agricultores do nosso município. Trata-se de limpeza e construção de pequenos barreiros que serão úteis para acúmulo de água para irrigação nas seguintes localidades: VPR Queimada Grande, VPR Uri, VPR Malícia, VPR Negreiros. Sítios: Novos, Angico, Várzea Redonda, Baixio da Cacimbinha, Pocinhos, Bode Assado, Quixabas 1 e 2, Abobreira, Caxite, Sipaúba, Santana, Recanto, Jurema, Várzea do Ramo, Alazão, Curral Velho, Melancia, Penedo, Letras, Ipueira, Tapuio, Mutuca, Boa Vista, Massapê, Poço da Pedra, Mulungu, Campinhos e Monte Video.
Não informada
45 - Requerimento nº 529 de 2019
Autor: Augusto Matias
O vereador Augusto Matias, na plenitude das prerrogativas institucionais., atento aos justos interesses e bem estar dos salgueirenses, resolvo apresentar esta proposição, ouvindo-se o pleno desta casa, no sentido de solicitar ao Exmº Sr. prefeito Clebel de Souza Cordeiro, que se digne acionar o órgão competentes para que seja colocado banheiros em pontos estratégicos na zona urbana vez que nossa cidade recebi muitas pessoas de regiões ciclo vizinhas, e precisam utilizar banheiro para suprir as necessidades fisiológicas e não encontram lugar que possa utilizar. Tais como: Rua Clarisbalto Filgueira Soares – lateral da Econis – local onde ficam feirantes. Rua Estudante Manoel Leite – lateral da Policlínica – ficam vans de transporte. Rua Granja Aurora de Carvalho Rosa – travessa próximo Mercado Budegão, Estádio – onde ficam feirantes e há a feira livre de troca -
Não informada
46 - Requerimento nº 530 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras e serviços Públicos o Senhor Kleber José Cruz Barros no sentido de que possa dar continuidade à reforma e conclusão da quadra esportiva do 3º Distrito de Umãs. Baseado em dois requerimentos aprovados de autoria deste Vereador que subscreve datados em 04 de fevereiro e 10 de abril do corrente ano.
Não informada
47 - Requerimento nº 531 de 2019
Autor: Professor Hercílio
requer, ao Exmo. Sr Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, e ao secretário de meio ambiente Felype Ferreira Sampaio, que tome providencia com relação ao fluxo de lixo nas estradas que dá acesso ao Pau Ferro, próximo ao cemitério portal da paz.
Não informada
48 - Requerimento nº 532 de 2019
Autor: Flavinho
A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO (Lei Municipal nº 1.635/2008, conforme previsto no § 3º, do art. 40, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades).
Não informada
49 - Requerimento nº 533 de 2019
Autor: Flavinho
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Juliano Barros, para que adote as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Alazão, inclusive nas vicinais.
Não informada
50 - Requerimento nº 534 de 2019
Autor: Flavinho
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Juliano Barros, para que adote as medidas necessárias a fim de promover a limpeza de barreiros nos Sítios Sipaúba, Pereiros, Maravilha e Barra do Vindoca
Não informada
51 - Requerimento nº 535 de 2019
Autor: Flavinho
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Juliano Barros, que adote as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso aos Sítios Sipaúba, Pereiros, Maravilha e Barra do Vindoca.
Não informada
52 - Indicação nº 175 de 2019
Autor: Bruno Marreca
Indico ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Obras, Senhor Juliano Barros Secretário de Desenvolvimento Rural e Sr. Marcos Sá Secretário de Desenvolvimento Obras, para construir uma PASSAGEM MOLHADA, entre os Sítios Maniçoba e o Sítio Queimada Grande no Riacho da Lagoa Rasa.
Não informada
53 - Indicação nº 176 de 2019
Autor: Antônio Pires
Indica ao Senhor Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, e a Secretaria de educação Karla Cristina Siqueira Vasconcelos de Barros que seja elaborado um projeto que venha a atender os alunos com dificuldade de aprendizagem nas escolas públicas na rede municipal assim construindo futuros profissionais qualificados para o mercado de trabalho.
Não informada
54 - Indicação nº 177 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
A quem for de direito da superintendência regional do DNIT e ao engenheiro local Anderson Machado de Oliveira, no sentido de envidar esforços para que seja PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE UMÃS.
Não informada
55 - Indicação nº 178 de 2019
Autor: Eliane Alves
Indica à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem de direito. Para que viabilize a retirada de entulhos e lixo e realize ação de combate e fiscalização ao descarte irregular de lixo e entulhos nas imediações da estrada que dá acesso ao 5º Distrito do Pau Ferro.
Não informada
56 - Indicação nº 179 de 2019
Autor: Flavinho
Indica construção do calçamento da Rua 14, Bairro Vila dos Funcionários.
Não informada
57 - Indicação nº 180 de 2019
Autor: Flavinho
Indica a REVISÃO DO ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, previstas pela Lei Municipal de nº 1.541, de 02 de agosto de 2006, visando a regularização de diversos imóveis e o direito constitucional à propriedade.
Não informada
58 - Indicação nº 181 de 2019
Autor: Flavinho
Elaborar um PLANO CICLOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO baseado na ideia de incentivar o uso do meio de transporte não motorizado e viabilizar o seu uso dentro dos padrões de segurança viária.
Não informada