40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/11/2019 Encerramento: 13/11/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Não informada
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 PARA EXECUÇÃO DE PARCELA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS-MÁQUINAS PARA TRAZER MELHORIAS E DESENVOLVIMENTO PARA AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.
Não informada
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 2.046/2017
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Institui, no âmbito do Município de Salgueiro, A Campanha “Doadores de Esperança” e dá outras Providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Altera a Lei nº 2.146 de 18 de janeiro de 2.019, que incluí no Calendário Cívico Cultural de Sagueiro a Cavalgada da Mãe Aparecida Padroeira da Diocese de Salgueiro no dia 12 de outubro como Evento de Turismo Religioso.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Dispõe sobre “Obra de Engenharia iniciada em uma gestão, o Gestor atual só poderá licitar outra obra da mesma natureza (objeto) quando vier a concluir a obra deixada pelo gestor que lhe antecedeu”, e dá outras providências
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Autor: Flavinho
Estabelece a obrigatoriedade de fixação de placa informativa sobre os motivos da paralisação de obra pública, no município do Salgueiro, e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Autor: Professor Hercílio
Fica denominada no Calendário municipal a Festa do Padroeiro São José Operário.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
A Creche Municipal localizada na Rua Expedita de Sá Araújo no Bairro do Planalto, quando no seu término passe a chamar-se ISABELLA TARGINO MARQUES LIMA e dá outras providências.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Autor: José Carlos
Denomina via pública localizada na zona urbana do município de Salgueiro.
Não informada
12 - Moção nº 107 de 2019
Autor: Antônio Pires
O Vereador Antonio Pires de Sá, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS, manifesta votos de aplausos aos FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA deste município pelo belíssimo trabalho de limpeza que exercem na cidade de Salgueiro.
Não informada
13 - Moção nº 108 de 2019
Autor: Auremar
Moção de pesar aos familiares de Maria Bezerra dos Santos
Não informada
14 - Moção nº 111 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Formula votos de Aplausos a Senhorita. MARIA VILMA DA SILVA, pela passagem de seu aniversário.
Não informada
15 - Moção nº 112 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Formula votos de Aplausos a Sra. DORALICE ISABEL DE SOUZA SANTOS, pela passagem de seu aniversário
Não informada
16 - Moção nº 113 de 2019
Autor: Auremar
Ementa: Formula votos de aplausos ao Deputado Federal Fernando Rodolfo.
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
A área contemplada pelo LOTEAMENTO NOVO SALGUEIRO passe a ser o Bairro “ADALBERTO ALVES DE SÁ” e dá outras providências.
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Denomina-se AVENIDA MAIRES SUELLE VIEIRA DE FRANÇA a Avenida 02, localizada no Loteamento Asa Branca, e da outras providências.
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Ementa: Modifica o nome da Praça São José, no Loteamento São José, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Praça Severino Arcelino de Brito e dá outras providencias.
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Autor: Bruno Marreca
Ementa: Torna de utilidade pública o cemitério do Sítio Pau Ferro deste município de Salgueiro –PE na forma que indica e dá outras providências.
Não informada
21 - Moção nº 114 de 2019
Autor: Auremar
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Géssica Cristina Lopes.
Não informada
22 - Requerimento nº 800 de 2019
Autor: Flavinho
Requer ao Exmo. Gerente Regional de Salgueiro do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), o Sr. Adalmi de Goes Bezerra, que adote as medidas necessárias a fim de planejar e executar no período propício o PROGRAMA TERRA PRONTA em prol das famílias rurais da nossa cidade, reforçando os trabalhos das associações e sindicatos rurais, destacando-se a distribuição de sementes e a aração de propriedades.
Não informada
23 - Requerimento nº 815 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Requer a Mesa, que seja encaminhado ao secretário de Serviços Públicos, pedido para que seja feito serviços de capinação nas Imediações da Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Santa Margarida.
Não informada
24 - Requerimento nº 816 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos no sentido de envidar esforços para que seja feito. A MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PISTA DE COOPER NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO.
Não informada
25 - Requerimento nº 817 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro, a Excelentíssimo Senhor Marcos Társicio Sá de Vasconcelos Secretario de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja executada A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ARCÔNCIO VIEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
26 - Requerimento nº 818 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Marcos Társicio Sá de Vasconcelos, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, no sentido de envidar esforços para que seja executado Construção de uma escadaria que liga a rua josé carneiro a rua alexandre parente, logradouros localizados no bairro santa margarida neste município.
Não informada
27 - Requerimento nº 819 de 2019
Autor: Antônio Pires
seja colocado mais um poste para a iluminação da rua Jose Duperron de Alencar neste município.
Não informada
28 - Requerimento nº 820 de 2019
Autor: Bruno Marreca
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Obras, Senhor Marcos Tarcísio Sá de Vasconcelos, para que seja realizada a restauração e ampliação do cemitério da comunidade do sitio pau-ferro
Não informada
29 - Requerimento nº 821 de 2019
Autor: Eliane Alves
requer à Presidência desta Casa Legislativa, seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem de direito. A necessidade de proceder à realização a limpeza a limpeza da área externa da Unidade Básica de Saúde do Prado localizado ao lado do Crea Municipal como também do bairro Nossa Senhora das Graças.
Não informada
30 - Requerimento nº 822 de 2019
Autor: Eliane Alves
requer à Presidência desta Casa Legislativa, seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem de direito.A urgentíssima necessidade de proceder à limpeza e manutenção dos canais de esgotos abertos em toda a cidade.
Não informada
31 - Requerimento nº 823 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros no sentido de que seja feito um Poço artesiano para a comunidade do Sítio Carrancudo na propriedade do senhor Edival José Matias neste Município. Atendendo a solicitação de 6 famílias que residem na comunidade citada. Este poço deverá atender essas famílias, que sofrem com a escassez das chuvas, e irá melhorar a qualidade de vida daquele povo. Gente batalhadora que espera com muita esperança a realização deste sonho que é a água o líquido mais precioso para a vida.
Não informada
32 - Requerimento nº 824 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o senhor Juliano Barros no sentido de que seja feito o serviço de construção de 2 barreiros comunitários na localidade várzea redonda 1º Distrito neste município. Propriedade do senhor Antônio Gomes da Silva e Gildemar Manoel dos Santos.
Não informada
33 - Requerimento nº 825 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Marcos Tarsísio Sá de Vasconcelos no sentido de que seja feito o serviço de complemento do calçamento da rua advogado Aderrnil Conserva no Bairro Novo Olinda neste município.
Não informada
34 - Requerimento nº 826 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros no sentido de que seja feito o serviço de um poço artesiano na propriedade do senhor Aluísio no Sítio Baixio da Cacimbinha. Conforme um abaixo assinado por parte da comunidade que foi direcionado ao nosso gabinete.
Não informada
35 - Requerimento nº 827 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros no sentido de que seja feito o serviço de recuperação das estradas dos Sítios Tordilho, Ipueira, Sítio Sítio, Queimada, Pedra Preta e demais Sítios vizinhos; que á 3 anos essas estradas estão sem terem nenhuma manutenção, segundo o agricultor representante dessas localidades, o Senhor José Augusto Freire
Não informada
36 - Indicação nº 329 de 2019
Autor: Veronaldo
Indica a deputada estadual Roberta Macedo Bertino Arraes junto ao Exmo senhor engenheiro responsável pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) em Salgueiro que digne em pavimentar com Asfalto Fresado o final da Rua José Alves de Lira com a Rua João Veras de Siqueira, s/n bairro nossa senhora Aparecida, Salgueiro - PE
Não informada
37 - Indicação nº 330 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Clebel Cordeiro junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a construção do calçamento da rua Argentina de Alencar Sampaio, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Não informada
38 - Indicação nº 331 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Clebel Cordeiro junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a construção do calçamento da Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Santa Margarida.
Não informada
39 - Indicação nº 332 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Clebel Cordeiro junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a construção do calçamento da Rua Audir conserva, Bairro Santa margarida.
Não informada
40 - Indicação nº 333 de 2019
Autor: Paizinha Patriota
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Clebel Cordeiro junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a construção do calçamento da das Margaridas, Bairro Santa Margarida.
Não informada
41 - Indicação nº 334 de 2019
Autor: Bruno Marreca
Indico, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Obras, Senhor Marcos Tarcísio Sá de Vasconcelos, que proceda com as instalações de pontos de ônibus escolar no bairro Santo Antônio.
Não informada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Autor: Professor Hercílio
passa a ser denominada a Rua N 13 bairro Primavera, José Ernesto de Vasconcelos
Não informada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: Professor Hercílio
EMENTA: Que a liberação de construção de Postos de Gasolina, deposito de gás ou produtos inflamáveis passem também pela aprovação da Câmara de Vereadores no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providencias.
Não informada