Relatorias (HENRIQUE LEAL SAMPAIO)
Total de Relatorias: 541
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Moção nº 150 de 2023 | 13/12/2023 | HENRIQUE LEAL SAMPAIO | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Moção nº 151 de 2023 | 13/12/2023 | HENRIQUE LEAL SAMPAIO | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Moção nº 152 de 2023 | 13/12/2023 | HENRIQUE LEAL SAMPAIO | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Moção nº 153 de 2023 | 13/12/2023 | HENRIQUE LEAL SAMPAIO | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Moção nº 154 de 2023 | 20/12/2023 | HENRIQUE LEAL SAMPAIO | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Moção nº 155 de 2023 | 20/12/2023 | HENRIQUE LEAL SAMPAIO | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Projeto de Lei (Executivo) nº 32 de 2023 | 04/12/2023 | HENRIQUE LEAL SAMPAIO | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2023 | 04/12/2023 | HENRIQUE LEAL SAMPAIO | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Projeto de Lei (Executivo) nº 30 de 2023 | 04/12/2023 | HENRIQUE LEAL SAMPAIO | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Projeto de Lei (Executivo) nº 29 de 2023 | 16/10/2023 | HENRIQUE LEAL SAMPAIO | Aprovado |