Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/11/2016 - 10 ; Encerramento: 24/11/2016 -

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2016, EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SALGUEIRENSE Á DRª VALDIVIA MARIA DOS SANTOS SÁ E DÁ OUTRAS - Obs.: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SALGUEIRENSE Á DRª VALDIVIA MARIA DOS SANTOS SÁ E DÁ OUTRAS Autor: FÁTIMA CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2016, EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SALGUEIRENSE Á MARIA GORETE - Obs.: EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SALGUEIRENSE Á MARIA GORETE Autor: FÁTIMA CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016, EMENTA: DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA JOSEFA DE SOUZA D. MARIINHA, SENDO NOMEADA COMO ALCINO CARLOS DOS ANGELOS LOCALIZADA NO SITIO FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: EMENTA: DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA JOSEFA DE SOUZA D. MARIINHA, SENDO NOMEADA COMO ALCINO CARLOS DOS ANGELOS LOCALIZADA NO SITIO FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mana, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016, EMENTA: DENOMINA-SE A ESCOLA/CRECHE E PRÉ-ESCOLA CONVENCIONAL DO BAIRRO COHAB EM NOME DE TEREZINHA DE SÁ CARREIRO MUNIZ DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: EMENTA: DENOMINA-SE A ESCOLA/CRECHE E PRÉ-ESCOLA CONVENCIONAL DO BAIRRO COHAB EM NOME DE TEREZINHA DE SÁ CARREIRO MUNIZ DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: FÁTIMA CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016, EMENTA: DENOMINA-SE A CRECHE, LOCALIZADA À RUA EXPEDITA DE SÁ ARAÚJO BAIRRO NSª DAS GRAÇAS, EM NOME DE MANOEL TORRES DE SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: EMENTA: DENOMINA-SE A CRECHE, LOCALIZADA À RUA EXPEDITA DE SÁ ARAÚJO BAIRRO NSª DAS GRAÇAS, EM NOME DE MANOEL TORRES DE SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: FÁTIMA CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016, EMENTA: DENOMINA-SE A CRECHE DA VILA UNIÃO, CONCEIÇÃO DAS CREOULAS, EM NOME DE MARIA LUIZA ALENCAR NEVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: EMENTA: DENOMINA-SE A CRECHE DA VILA UNIÃO, CONCEIÇÃO DAS CREOULAS, EM NOME DE MARIA LUIZA ALENCAR NEVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: FÁTIMA CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2016, EMENTA: DENOMINA-SE A ESCOLA DA VPR, URI, EM NOME DE VICENTE DE BARROS MARINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: EMENTA: DENOMINA-SE A ESCOLA DA VPR, URI, EM NOME DE VICENTE DE BARROS MARINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: FÁTIMA CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento nº 400 de 2016, REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO TRECHO LIGANDO A BR 232 AO CAMPUS UPE SALGUEIRO. - Obs.: REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ, NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO TRECHO LIGANDO A BR 232 AO CAMPUS UPE SALGUEIRO. Autor: Professor Hercílio, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Requerimento nº 401 de 2016, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO CANAL EM FRENTE AO DCA SUPERMERCADO. - Obs.: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, SUBMETE A HONROSA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, A PRESENTE PROPOSIÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MARCONES LIBÓRIO DE SÁ E A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO CANAL EM FRENTE AO DCA SUPERMERCADO. Autor: Professor Hercílio, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Requerimento nº 402 de 2016, O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA AO EXM°. SR PEDRO FALCÃO, REITOR DA UPE CAMPUS SALGUEIRO, QUE REGULARIZE A QUESTÃO DA SEGURANÇA DO CAMPUS, COMO TAMBÉM DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE FORAM AFASTADOS DO SERVIÇO. - Obs.: O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA AO EXM°. SR PEDRO FALCÃO, REITOR DA UPE CAMPUS SALGUEIRO, QUE REGULARIZE A QUESTÃO DA SEGURANÇA DO CAMPUS, COMO TAMBÉM DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE FORAM AFASTADOS DO SERVIÇO. Autor: Professor Hercílio, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Requerimento nº 403 de 2016, A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ OU SEU SUCESSOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, PROCEDER ALTERAÇÃO NO TRANSITO, INTERLIGANDO A RUA FRANCISCO CORREA À RUA JOSÉ A. MENESES, CRUZANDO A AVENIDA ANTONIO ANGELIM. DA MESMA FORMA REQUER A TRANSFERÊNCIA DO SINAL DE TRANSITO, ANTES EM FUNCIONAMENTO NA REFERIDA AVENIDA, PARA O TRECHO INDICADO. - Obs.: A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, SUBMETE À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ OU SEU SUCESSOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, PROCEDER ALTERAÇÃO NO TRANSITO, INTERLIGANDO A RUA FRANCISCO CORREA À RUA JOSÉ A. MENESES, CRUZANDO A AVENIDA ANTONIO ANGELIM. DA MESMA FORMA REQUER A TRANSFERÊNCIA DO SINAL DE TRANSITO, ANTES EM FUNCIONAMENTO NA REFERIDA AVENIDA, PARA O TRECHO INDICADO. Autor: Mana, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Requerimento nº 404 de 2016, APELO A CODEVASF COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO NA BARRAGEM DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS NO MUNICÍPIO. - Obs.: APELO A CODEVASF COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO NA BARRAGEM DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS NO MUNICÍPIO. Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;