Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº___________/2021 EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE a. Sra. Rita de Kássia Bezerra Cordeiro de Oliveira e dá outras providências. A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à Rita de Kássia Bezerra Cordeiro de Oliveira, brasileira, advogada, em face dos seus relevantes serviços prestados a Salgueiro e total dedicação aos munícipes, quando na função de Membro da Comissão Direito Eleitoral da OAB/PE. Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo. Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado. Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.