Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei n° 1.570, de 29 de dezembro de 2006 – Código tributário Municipal.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual
para o período 2022/2025, para o exercício financeiro de
2023 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.

Ementa: Denomina-se A praça no bairro da
Colina desta cidade que passe a se
Chamar de Joaquim Avelino da
Silva “Popular Quimba”




A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Praça da Colina localizado, nesta cidade, passe a se chamar Joaquim Avelino da Silva “Popular Quimba”

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Salgueiro/PE, 15/09/2022.

Modifica o nome da Rua Projetada 3, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Antônio Alves de Carvalho (popular Antônio Nel).

EMENTA: Concede o título de Cidadão Salgueirense ao Médico, Diego Moreira Beserra.

Formula votos de Pesar aos Familiares de CÍCERO ROBERLANDIO DOS SANTOS, Popular: “BEBÉ” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Setembro do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

MOÇÃO DE APLAUSOS para o PADRE EDILSON JOSÉ RODRIGUES e toda comunidade da Paróquia São Sebastião, Umãs, pela composição do Hino Jubilar dos 105 anos da Igreja do Bom Jesus e dos 75 anos da Igreja de São Sebastião.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MARCOS NO BAIRRO IMPERADOR. TENDO EM VISTA A GRANDE IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO DESSA RUA, POR SE TRATAR DE UMA RUA QUE DA ACESO AO POSTO DE SAÚDE DAQUELE BAIRRO.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DAS ABELHAS. TENDO EM VISTA QUE ESSE É UM DOS ANSEIOS DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO A BASTANTE TEMPO.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Ubaldo de Sá, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o complemento do calçamento da Rua da Paz (ao lado da igreja Santa Cruz), no bairro Primavera, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua São Vicente, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Expedicionário Pedro Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao DTTRANS, o Senhor Eugênio Bezerra para promover a implantação de duas faixas de pedestres em frente ao Estádio de Futebol Cornélio de Barros Muniz e Sá (Salgueirão).

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretaria de Desenvolvimento Social, a Senhora Juliene Lisboa para promove políticas publicas para a juventude, viabilizando assistência aos jovens que encontram-se nos finais de semana sem atividades esportivas, educativas e entretenimento na Zona Urbana e Distritos.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretaria de Cultura e Esporte, o Senhor Waldemar Junior para promove um estudo e analise para construção de campos de futebol em terrenos públicos baldios, dando assim uma função social para os mesmos.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretaria de Saúde, o Senhor George Arraes para promover a ampliação de atendimento fonoaudiológico aos munícipes.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao DTTRANS, o Senhor Eugênio Bezerra que para promover a organização do acesso a Rua Prof. Manoel Leite, Centro, por conta dos automóveis estacionados em duas vias está impossibilitando o trafego de veículos. Saliento que uma das alternativas para resolução do caso é a viabilização para que os mesmos estacionem em uma única via.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que possa fazer o recapeamento da Serra das Letras ligando as Letras do Caldeirão das Letras.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a O DESASSORIAMENTO do barreiro do Sr. José Nilton da Silva no Penedo.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA (AVENIDA CENTRAL) QUE DA ACESSO AO BAIRRO DA COHAB.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINASTICA, PARA O PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA ANGELIM “PARQUE DAS CRIANÇAS”.

Requer ao Secretário de Serviços Público o Sr. Mac Passos, que seja feita a capinação na rua Doze, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Patrolamento da rua TV. Audísio rocha Sampaio,no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro.

Requer ao Exmo. Prefeito, Marcones Libório, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Veronaldo Gonçalves, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar melhorias nas estradas que dão acesso ao Sítio Tamboril, inclusive nas vicinais, assegurando uma trafegabilidade mais segura nas vias.

Requer a desobstrução do esgoto na rua Moronildes da Silva Santos, Quadra R, Residencial Santo Antônio.

Requer a desobstrução do esgoto na rua José Duperrom de Alencar, bairro Divino.

Requer que providencie com máxima urgência possível o tapa buraco da Avenida do Loteamento Monte Alegre.

requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de Manutenção da estrada principal que da acesso aos Sítios; Pitombeira, Sabino, Caeira e adjacências.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro o abastecimento através de carro pipa no Sítio Caxite.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado lâmpada do poste (barramento nº M270147), na Rua Avenida Aura Sampaio Parente Muniz, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Antônio Marcos, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE.