Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Ementa: PROJETO DE LEI Nº /2023 EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde Pedro Honório Pereira Localizada no residencial Santo Antonio, deste município e dá outras providências. A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Pedro Honório Pereira localizado no residencial Santo Antônio, no município de Salgueiro - PE. Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa. Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior. Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.