Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Ementa: Ementa: Denomina-se A academia da Saúde localizado no, sitio Campinhos, no 4° Distrito passe a se chamar Marcello Matias de Souza. A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei. Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no Sítio campinhos, 4° Distrito, passe a se chamar Marcello Matias de Souza Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis. Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.