Ordem do Dia/Expediente: 40 - Requerimento nº 116 de 2026 em 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 116 de 2026
requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEL LANÇAMENTO DE ESGOTO OU EFLUENTES QUE POSSAM TER CONTRIBUÍDO PARA A MORTANDADE DE PEIXES OCORRIDA NO AÇUDE VELHO, NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE.
INFORME TAMBÉM:
1. SE HÁ LANÇAMENTO DE ESGOTO OU EFLUENTES NO AÇUDE VELHO OU EM SUAS IMEDIAÇÕES;
2. SE EXISTE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ÁREA;
3. SE FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS OPERACIONAIS RECENTES NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA PREVENIR IMPACTOS AMBIENTAIS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação