38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/11/2025 - 09:00 Encerramento: 12/11/2025 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Turno: 1ª Votação
O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições legislativas e constitucionais, constante do que regem os Artigos 42 e 44 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 135 do Regimento Interno, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei: Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 01 no Bairro São Vicente de Paula, para Avenida Maria Alayde Sampaio.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Turno:
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo regulamentar o acesso à alimentação escolar por profissionais da educação em exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Proposição retirada da Ordem do Dia.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Turno:
Institui o Programa “Caminho Certo Rural”, destinado à instalação de sinalização indicativa nas estradas rurais do município de Salgueiro e dá outras providências
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Turno:
Modifica o nome da Rua Baraúna, Quadra R, Bairro do Monte Alegre 2 etapa Bairro São Vicente de Paula, para denominar Rua Jose Honório Januario e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: PITEL FILHO
Turno:
Modifica o nome da Rua Dezoito, no Bairro Loteamento São Francisco, para a Rua FRANCISCA CANUTO DA SILVA.
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Turno:
Modifica o nome da Rua Sítio Pau Preto 20 Distrito Umãs, para denominar Rua Né Barros e Maria e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Turno:
Incluir a educação ambiental nas escolas e promover conscientização na comunidade.
Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Turno:
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Deputado Federal Ossesio José da Silva.
Parecer favorável da comissão
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Turno:
Concede Título de Cidadão Salgueirense a Sandro Nadiel Sebastião da Silva (Sandrinho).
Parecer favorável da comissão
11 - Moção nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Turno:
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Alves Ferreira, Sr. Dezinho Teixeira, pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
Não informada
12 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: PITEL FILHO
Turno:
Solicita a limpeza das margens da estrada localizada no Sítio Solta, zona rural do município de Salgueiro.
Não informada
13 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Turno:
Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano na propriedade do senhor Manoel Santiago, Sítio Aboboreira.
Não informada
14 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Turno:
Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano na propriedade do senhor Sérgio Mota, Sítio Ponteira.
Não informada
15 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Obras e Desenvolvimento Urbano, a Sra Vitória Miranda, Que seja recolocado a Estátua em formato de Leão, na praça dos Leões, Bairro do Prado, neste Município.
Não informada
16 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Turno:
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO ASA BRANCA, NESTA CIDADE.
Não informada
17 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Turno:
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA 02 NO LOTEAMENTO ASA BRANCA.
Não informada
18 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Turno:
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANUEL ALVES DE LIMA NO LOTEAMENTO ASA BRANCA.
Não informada
19 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Turno:
indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA 01 NO LOTEAMENTO ASA BRANCA.
Não informada
20 - Requerimento nº 1380 de 2025
Processo: -
Autor: PITEL FILHO
Turno:
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura o abastecimento mensal das cisternas das comunidades rurais dos Sítios: Formiga, Solta, Queimada Grande, Valério, Coqueiro e Baixio Verde, deste município, por meio do caminhão-pipa, diante da escassez de água e do colapso dos reservatórios locais.
Não informada
21 - Requerimento nº 1381 de 2025
Processo: -
Autor: PITEL FILHO
Turno:
Requer ao Prefeito e Secretária Municipal de Saúde o encaminhamento da Vigilância Sanitária para limpeza e retirada de entulhos e resíduos do imóvel que sofreu incêndio no bairro Santa Margarida (Alto do Curtume), Rua Alexandre Parente, nº 341.
Não informada
22 - Requerimento nº 1382 de 2025
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, e a secretária de desenvolvimento rural Roseli Regina, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SITIO LAGOINHA ATE A ESTRADA DO SITIO LETRAS .
Não informada
23 - Requerimento nº 1383 de 2025
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, e a secretária de desenvolvimento rural Roseli Regina, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SITIO SOLTA.
Não informada
24 - Requerimento nº 1384 de 2025
Processo: -
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Turno:
Que seja feito um poço artesiano na propriedade do Srº Expedito Jaime Bezerra, Telefone: 87991093599, no sitio Cruzeiro do Sul, zona rural deste município.
Não informada
25 - Requerimento nº 1385 de 2025
Processo: -
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Turno:
O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legislativas, apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, Secretário de Serviços Públicos, a fim de solicitar que seja REALIZADA A CAPINAÇÃO, na rua Otoni Freire da Silva, rua da CDL, localizada no bairro Santo Antônio.
Não informada
26 - Requerimento nº 1386 de 2025
Processo: -
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Turno:
O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legislativas, apresenta este requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo ao Senhor Thairony Torres, a fim de SOLICITAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, na rua Ex-Combatente Otoni Freire da Silva, rua da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) localizada no bairro Santo Antônio.
Não informada
27 - Requerimento nº 1387 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Turno:
Requer troca de luminária na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, no Bairro Granja Aurora, nesta cidade.
Não informada
28 - Requerimento nº 1388 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Turno:
Requer limpeza e capinação nas ruas do Loteamento Asa Branca, nesta cidade.
Não informada
29 - Requerimento nº 1389 de 2025
Processo: -
Autor: PITEL FILHO
Turno:
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a pintura dos dispositivos que visam reduzir a velocidade nas vias públicas (quebra-molas).
Não informada
30 - Requerimento nº 1390 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Turno:
Requer a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina, horas máquina para limpeza de barreiro na propriedade do Senhor Edésio de Barros, Sítio Poço Cercado.
Não informada
31 - Requerimento nº 1391 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Turno:
Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres a troca de lâmpada, Rua Manoel Alves de Lima, Lote 10, Loteamento Asa Branca.
Não informada
32 - Requerimento nº 1392 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER FREITAS
Turno:
Requer da Secretária de Desenvolvimento Rural Sr.ª Roseli Regina, QUE SEJA ENVIADO CARRO-PIPA PARA ABASTECIMENTO NA COMUNIDADE DO URI. Residência de Cosma da Paixão Santos.
Não informada
33 - Requerimento nº 1393 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER FREITAS
Turno:
Requer da Secretária de Desenvolvimento Rural Sr.ª Roseli Regina, QUE SEJA DISPONIBILIZADAS 10 HORAS DE MAQUINA RETOESCAVADEIRA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM BARREIRO E PREPARAR TERRENO (DESTOCAR) PARA PLANTIO. SÍTIO QUIXABA II, propriedade de Fábio da Silva Coelho.
Não informada
34 - Requerimento nº 1394 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER FREITAS
Turno:
Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony Torres QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A REPOSIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO NA CALÇADA DE PASSEIO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS GRANJA AURORA E NOVO EVEREST, Rua Joao de Sá e Rua Miguel Mano.
Não informada
35 - Requerimento nº 1395 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Matias
Turno:
Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, Secretario de Serviços Públicos Sr Thairony Torres e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora Vitória Miranda Queiros a implantação de quebra- molas, na Rua Jose Luiz Da Silva no bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Salgueiro.
Não informada
36 - Requerimento nº 1396 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Matias
Turno:
Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, Secretario de Serviços Públicos Sr Thairony Torres e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora Vitória Miranda Queiros que providencie a manutenção e revitalização (Pintura) dos quebra- molas, em todo o município.
Não informada
37 - Requerimento nº 1397 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de troca de lâmpada queimada no poste do barramento M270356, na Rua Janoca de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças.
Não informada
38 - Requerimento nº 1398 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buraco na Rua Lourival Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças.
Não informada
39 - Requerimento nº 1399 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Turno:
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Secretária de Desenvolvimento Rural, Vossa Senhoria Roseli Regina, o serviço de limpeza dos barreiros da Comunidade do Sítio Oiticica.
Não informada
40 - Requerimento nº 1400 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Turno:
requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO AÇUDE VELHO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE GARRAFAS, LIXO NAS MARGENS E INFESTAÇÃO DE BARONESAS, CARACTERIZANDO ABANDONO DO LOCA.
Não informada
41 - Requerimento nº 1401 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Turno:
requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
Não informada
42 - Requerimento nº 1402 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Turno:
requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM SAMPAIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Não informada
43 - Requerimento nº 1403 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Turno:
O serviço de capinação na rua Espanha, bairro Novo Horizonte, nessa cidade.
Não informada
44 - Requerimento nº 1404 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Turno:
A retirada de entulho, na rua Alto do Riachinho bairro Riachinho, nessa cidade.
Não informada
45 - Requerimento nº 1405 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Turno:
A retirada de entulho , na rua Ivo Martins Vieira, bairro Copo de Cristal, nessa cidade.
Não informada
46 - Requerimento nº 1406 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Turno:
O serviço de roço e limpeza na rua Experimental Norte, bairro Itamaray, nessa cidade.
Não informada
47 - Requerimento nº 1407 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Turno:
Troca de lâmpadas, na Avenida Um, Loteamento Novo Salgueiro, nessa cidade.
Não informada
48 - Requerimento nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Turno:
Que seja recolocada a tampa do esgoto localizado na rua José de Siqueira Campos, bairro Riachinho, nessa cidade.
Não informada
49 - Requerimento nº 1409 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Turno:
A troca de lâmpada queimada, na rua 02, bairro Copo de Cristal, nessa cidade.
Não informada
50 - Requerimento nº 1410 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Turno:
A troca de lâmpada queimada, na rua Ivo Martins Vieira, bairro Copo de Cristal, nessa cidade.
Não informada
51 - Requerimento nº 1411 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Turno:
A troca de lâmpadas queimada por lâmpadas novas, na rua José Janoca de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade.
Não informada
52 - Requerimento nº 1412 de 2025
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Turno:
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Rua Projetada 1 no loteamento São Francisco.
Não informada
53 - Requerimento nº 1413 de 2025
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Turno:
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de limpeza e capinação do canal na Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho.
Não informada
54 - Requerimento nº 1414 de 2025
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Turno:
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na Rua Monsenhor Ambrosino Leite (rua do clube das acácias).
Não informada
55 - Requerimento nº 1415 de 2025
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Turno:
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na Rua Joaquim Nabuco.
Não informada
56 - Requerimento nº 1416 de 2025
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Turno:
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres o serviço de patrolamento na Rua Manoel Alencar de Araújo ( por trás da igreja São Francisco).
Não informada