Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcones Liborio de Sa (Assinado em: 27 de Março de 2024 às 11:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora”, no âmbito do Município de Salgueiro
-PE, voltado para crianças e adolescentes afastados
do convívio familiar por decisão judicial, e dá
outras providências..
Acolhedora”, no âmbito do Município de Salgueiro
-PE, voltado para crianças e adolescentes afastados
do convívio familiar por decisão judicial, e dá
outras providências..
Indexação
Observação