Requerimento nº 410 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
410
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
580
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Prefeito, Marcones Libório de Sá, que adote as medidas necessárias a fim de executar a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA – SAÚDE no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), indicação para a REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA, de acordo com a Lei Municipal nº 2.425, de 06 de julho de 2022
Indexação
Observação