EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
1028
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 015/24
Indexação
Observação