emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
emenda ao projeto de lei do legistativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
939
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera integralmente a redação da Lei Municipal nº 1.331, de 2001, para instituir novo marco normativo referente ao Programa de Adoção de Espaços Públicos e Pontos Turísticos no Município de Salgueiro, adequando-o às diretrizes contemporâneas de gestão urbana e de parceria público-privada.
Indexação
Observação