emenda ao projeto de lei do legistativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
emenda ao projeto de lei do legistativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
1392
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lindomar de Souza Rocha (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 15:02 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera integralmente a redação da Lei Municipal nº
2.096, de 2018, para instituir obrigatoriedade do uso de
adesivos de identificação em veículos utilizados por empresas
ou pessoas físicas contratadas para prestação de serviços ao
Município de Salgueiro – PE
2.096, de 2018, para instituir obrigatoriedade do uso de
adesivos de identificação em veículos utilizados por empresas
ou pessoas físicas contratadas para prestação de serviços ao
Município de Salgueiro – PE
Indexação
Observação