Requerimento nº 959 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
959
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
1407
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Salgueiro e a Secretaria Municipal de Educação a adoção das providências necessárias para a implementação da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas da rede municipal de educação básica, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 e a lei municipal nº 2.378, de 22 de novembro de 2021.
Indexação
Observação