Indicação nº 368 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
368
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1659
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas providências imediatas para:
• Fortalecer a estrutura e os serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ampliando equipe, horários de atendimento e oferta de terapias;
• Assegurar, de forma contínua e regular, o abastecimento da farmácia municipal com todos os medicamentos necessários ao tratamento de transtornos mentais, garantindo que usuários do SUS tenham acesso gratuito e ininterrupto aos fármacos prescritos;
• Expandir a atenção em saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde e demais equipamentos municipais, com ênfase na prevenção e no acompanhamento integral.
• Fortalecer a estrutura e os serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ampliando equipe, horários de atendimento e oferta de terapias;
• Assegurar, de forma contínua e regular, o abastecimento da farmácia municipal com todos os medicamentos necessários ao tratamento de transtornos mentais, garantindo que usuários do SUS tenham acesso gratuito e ininterrupto aos fármacos prescritos;
• Expandir a atenção em saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde e demais equipamentos municipais, com ênfase na prevenção e no acompanhamento integral.
Indexação
Observação