Indicação nº 370 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
370
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1662
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam adotadas medidas emergenciais para assegurar a celeridade na atualização do Cadastro Único, requisito indispensável para o acesso de famílias vulneráveis e manutenção de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – BPC.
Indexação
Observação