Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Eduarda Magalhaes Marques Lima (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 10:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina-se à Rua Projetada 9, localizada no Bairro Adalberto Alves de Sá, passe a chamar Aldérico Fernandes de Souza e das outras providências.
Indexação
Observação