Requerimento nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEL LANÇAMENTO DE ESGOTO OU EFLUENTES QUE POSSAM TER CONTRIBUÍDO PARA A MORTANDADE DE PEIXES OCORRIDA NO AÇUDE VELHO, NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE.
INFORME TAMBÉM:
1. SE HÁ LANÇAMENTO DE ESGOTO OU EFLUENTES NO AÇUDE VELHO OU EM SUAS IMEDIAÇÕES;
2. SE EXISTE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ÁREA;
3. SE FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS OPERACIONAIS RECENTES NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA PREVENIR IMPACTOS AMBIENTAIS.
INFORME TAMBÉM:
1. SE HÁ LANÇAMENTO DE ESGOTO OU EFLUENTES NO AÇUDE VELHO OU EM SUAS IMEDIAÇÕES;
2. SE EXISTE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ÁREA;
3. SE FORAM REGISTRADAS OCORRÊNCIAS OPERACIONAIS RECENTES NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA PREVENIR IMPACTOS AMBIENTAIS.
Indexação
Observação