Moção nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de PEDRO CLEMENTINO PEREIRA ( popular Pedro Leite )
Indexação
Observação