Moção nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Pereira de Brito.
Indexação
Observação