Indicação nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e ao Secretária de Obras Sra. Vitória Miranda, QUE SEJA ESTUDADA E
EXECUTADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL
NA TRAVESSA JOÃO BUÍQUE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
AS CHUVAS RECENTES EVIDENCIARAM A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NESSA VIA,
OCASIONANDO ALAGAMENTOS, EROSÃO DO SOLO, DANOS AO PAVIMENTO E
SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DA REFERIDA RUA.
A SITUAÇÃO, ALÉM DE COMPROMETER A MOBILIDADE URBANA, REPRESENTA UM
RISCO À SEGURANÇA E À SAÚDE PÚBLICA, SENDO IMPERATIVA A INTERVENÇÃO
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM CARÁTER ESTRUTURAL E DEFINITIVO, A FIM
DE QUE OS PROBLEMAS NÃO SE REPITAM A CADA PERÍODO CHUVOSO.
Lisandro, e ao Secretária de Obras Sra. Vitória Miranda, QUE SEJA ESTUDADA E
EXECUTADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL
NA TRAVESSA JOÃO BUÍQUE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
AS CHUVAS RECENTES EVIDENCIARAM A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NESSA VIA,
OCASIONANDO ALAGAMENTOS, EROSÃO DO SOLO, DANOS AO PAVIMENTO E
SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DA REFERIDA RUA.
A SITUAÇÃO, ALÉM DE COMPROMETER A MOBILIDADE URBANA, REPRESENTA UM
RISCO À SEGURANÇA E À SAÚDE PÚBLICA, SENDO IMPERATIVA A INTERVENÇÃO
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM CARÁTER ESTRUTURAL E DEFINITIVO, A FIM
DE QUE OS PROBLEMAS NÃO SE REPITAM A CADA PERÍODO CHUVOSO.
Indexação
Observação