Requerimento nº 658 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
658
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
911
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e a Secretária de Saúde Claudia Pereira, NO SENTIDO QUE OS PACIENTES ATENDIDOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES AO ATENDIMENTO INFANTIL, AO COMPLETAREM 12 (DOZE) ANOS DE IDADE E, CONSEQUENTEMENTE, ENCERRAREM O ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO NAQUELA UNIDADE, TENHAM A CONTINUIDADE DE SEUS TRATAMENTOS GARANTIDA DE FORMA OBRIGATÓRIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação