Indicação nº 63 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
63
Data de Apresentação
07/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO E A QUEM FOR DE DIREITO PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NAS PROPRIEDADES RURAIS QUE POSSUEM BARREIROS, BARRAGENS E AÇUDES QUE APRESENTAM RISCO DE DESABAMENTO DEVIDO O GRANDE VOLUME DE ÁGUA, PARA TOMAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA EVITAR PREJUÍZOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Indexação
Observação