Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2018
Número
13
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, A DOAR 01(UM) TRATOR DE ARAR TERRA QUE ESPECIFICA NA PRESENTE LEI À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO RIACHO PEQUENO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação