Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (Executivo)

Ano

2017

Número

2

Data de Apresentação

23/02/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO, ESTABELECE DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação