Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
33
Data de Apresentação
22/05/2019
Número do Protocolo
635
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Revoga o inciso “I”, do § 1º, do art. 1º e altera a redação do inciso “II”, do § 1º, do art. 1º, ambos da Lei nº 2.113/2018, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote um Ponto de Moto Táxi” e dá outras providências
Indexação
Observação