Indicação nº 188 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
188
Data de Apresentação
01/08/2019
Número do Protocolo
908
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem de direito. Para que proporcione cuidados intensivos a pessoas acamadas, o acesso a medicamentos e tratamentos de caráter essencial, vinculados à noção de mínimo existencial, indispensáveis à manutenção das condições de vida condigna.
Indexação
Observação