EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
1296
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Caso a utilização das máquinas seja em benefício da comunidade ou associação, todas as despesas da operação serão custeadas pela Prefeitura municipal, sem nenhuma contrapartida por parte dos interessados
Indexação
Observação