emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
emenda ao projeto de lei do legistativo
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2020
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para a construção de edificação, destinada ao estacionamento de veículos na cidade de Salgueiro e dá outras providências.
Indexação
Observação