Indicação nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Secretária de Educação a Sra. Karla Cristina Siqueira Vasconcelos de Barros, no sentido de envidar esforços para que INCLUA NA CARGA HORÁRIA NORMAL, ENSINO BÍBLICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM MATRÍCULA FACULTATIVA, COM BASE NO ARTIGO 210, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação