Indicação nº 91 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
91
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que seja articulados e organizados procedimentos entre os órgãos municipais para a remoção de corpos em caso de óbitos de causas naturais ocorridos na residência da pessoa falecida. De acordo com a portaria conjunta SDS/SES Nº001 de 24/03/ do Governo do Estado de Pernambuco.
Indexação
Observação