Requerimento nº 234 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
234
Data de Apresentação
25/05/2020
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Respeitando o Decreto número 033/2.020 requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO, que seja autorizado que as empresas de Obras de Engenharia possam trabalhar com até 10 funcionários seguindo as recomendações necessárias: “Realização da obra em local aberto e ventilado, Higienização dos funcionários e Disponibilização de material de EPI para os trabalhadores da empresa”.
Indexação
Observação