Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

46

Data de Apresentação

13/07/2020

Número do Protocolo

524

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº /2020



    EMENTA: Passa Denominar-se Rua LUCIENE SILVA NASCIMENTO a Rua DEZ, no Bairro Copo de Cristal, na Cidade de Salgueiro- PE e da outras providencias.


    O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:


    Art.1º- Passa a denominar-se Rua, LUCIENE SILVA NASCIMENTO , a Rua Dez no Bairro Copo de Cristal na Cidade de Salgueiro- PE e da outras providências.


    Art. 2º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, bem como, no prazo de 60 (sessenta) dias e providenciará a fixação da placa indicativa.



    Art.3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



    Gabinete do Vereador, em 13 de Julho de 2020.




    Augusto Matias Neto
    Vereador

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 524/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 12:23:01