Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
03/08/2021
Número do Protocolo
1155
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de
Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo
Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB- Subseção
Salgueiro/PE e dá outras providências.
Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo
Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB- Subseção
Salgueiro/PE e dá outras providências.
Indexação
Observação