Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
1906
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para a contratação de
operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF
no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e
ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais), com garantia da União.
operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF
no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e
ao Saneamento - FINISA, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais), com garantia da União.
Indexação
Observação