Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

112

Data de Apresentação

14/12/2021

Número do Protocolo

2068

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: Inclui no Calendário de Festividades Culturais e Religiosas do Município de Salgueiro os festejos da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Sitio Mutuca.

    A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas atribuições, obedecidas as formalidades legais, submete ao colegiado o referido Projeto de Lei:
    Art. 1º - Oficialize – se o dia 27 de junho para comemoração os festejos da Padroeiro NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO no Sitio Mutuca.
    Art. 2° - O referido Projeto de Lei deve-se pelo reconhecimento de empenho e nobreza por parte dos moradores desta comunidade em fazer as festividades anualmente.
    Art. 3° - O Projeto de Lei entrará em vigor, na data de sua publicação;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2068/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 13:50:39
    Data Votação: 27 de Dezembro de 2021