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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei (Executivo)

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

08/02/2022

Número do Protocolo

106

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcones Liborio de Sa (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2022 às 10:36 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Escola José Pontes Jardim, o Serviço
    público municipal de ensino infantil e anos iniciais,
    que funcionará, temporariamente, na Rua Pedreiro Genésio
    Alexandrino, n.º 59, Bairro Nossa Senhora das
    Graças, nesta Cidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 106/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:56:34
    Data Votação: 25 de Fevereiro de 2022
    OpenAPI