Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2022

Número

6

Data de Apresentação

28/02/2022

Número do Protocolo

198

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. A FRANCISCO PAREIRA DA SILVA e dá outras providências.

    A Vereadora Maria de Fatima de Carvalho Almeida, no uso de suas prerrogativas, alicerçados no inciso V do artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de submeter a presente proposição ao crivo do Colegiado, no molde seguinte:
    Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADÃO SALGUEIRENSE à FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, aposentado, agricultor, barbeiro profissional.

    Art. 2° - A distinção honorifica, será entregue posteriormente, em dia, local e horário a serem designados pela a Presidência deste Legislativo.
    Art. 3° - Dá respeitável decisão desta Casa, dê-se ciência ao homenageado.
    Art. 4° - A presente proposição entra em vigor na data da sua publicação.
    Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 198/2022, Data Protocolo: 28/02/2022 - Horário: 13:10:13