Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2022
Número
12
Data de Apresentação
22/04/2022
Número do Protocolo
634
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcones Liborio de Sa (Assinado em: 22 de Abril de 2022 às 13:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Salgueiro, Estado de
Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo
Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e
dá outras providências.
Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo
Municipal, a doar imóvel de sua propriedade, em favor da
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e
dá outras providências.
Indexação
Observação