Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2023
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcones Liborio de Sa (Assinado em: 27 de Janeiro de 2023 às 10:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras
providências.
Educação, do Município de Salgueiro, o Programa de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental - PMDE - SALGUEIRO, e dá outras
providências.
Indexação
Observação