Indicação nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo viabilize a gratuidade do translado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, como também ao familiar que esteja acompanhando. O serviço prioritariamente deve ser realizado por empresas brasileiras de transporte de qualquer modalidade que seja necessário para atender a referida demanda. Saliento que o serviço visa atender pessoa(s) de baixa vulnerabilidade social que residem no Município, e por algum motivo superior estavam fora de Salgueiro - PE.
Indexação
Observação