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ESTIMA A RECEITA E FIXA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL.

O VEREADOR HERCILÍO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR. MANOEL NARCISIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA CARGA HORÁRIA EM 50% SEM PREJUÍZOS SALARIAIS AOS SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS (AS)OU DEPENDENTES LEGAIS DEFICIENTES QUE NECESSITEM ATENÇÃO PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EMENTA: DENOMINA-SE RUA MANOEL PEREIRA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO, PRÓXIMO A FAZENDA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA-SE O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PROPÕE AO COLEGIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO, O PROJETO DE LEI NO MOLDE A SEGUIR: ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE, O “O DIA DA ORDEM DEMOLAY” DESIGNADO-SE O DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO. PARÁGRAFO ÚNICO – O “ DIA DA ORDEM DEMOLAY” DEVERÁ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ART. 2º - EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA ORDEM DEMOLAY” A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A POPULAÇÃO, HOMENAGEARÃO TODOS QUE PARTICIPAM DA ORDEM DEMOLAY ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

REGULAMENTA AS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA AUXILIADORA BARROS DE SÁ, A RUA PROJETADA 03 , NO RESIDENCIAL , SANTO ANTONIO ,NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2016.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA-SE A TRAVESSA LOURIVAL SAMPAIO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SE CHAMAR RUA LOURIVAL SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA JOSEFA DE SOUZA D. MARIINHA, SENDO NOMEADA COMO ALCINO CARLOS DOS ANGELOS LOCALIZADA NO SITIO FEIJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA-SE A ESCOLA/CRECHE E PRÉ-ESCOLA CONVENCIONAL DO BAIRRO COHAB EM NOME DE TEREZINHA DE SÁ CARREIRO MUNIZ DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DENOMINA-SE A CRECHE, LOCALIZADA À RUA EXPEDITA DE SÁ ARAÚJO BAIRRO NSª DAS GRAÇAS, EM NOME DE MANOEL TORRES DE SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DENOMINA-SE A CRECHE DA VILA UNIÃO, CONCEIÇÃO DAS CREOULAS, EM NOME DE MARIA LUIZA ALENCAR NEVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DENOMINA-SE A ESCOLA DA VPR, URI, EM NOME DE VICENTE DE BARROS MARINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DENOMINA-SE RUA. PROJETADA 1 EM NOME DE ANTONIA DOCELINA DE CARVALHO E SÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DENOMINA-SE AV. PROJETADA 1 EM NOME DE ANTONIO JOSÉ DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DENOMINA-SE RUA. PROJETADA 2 EM NOME DE MARINETE IVO SILVA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA DA CANTATA DE NATAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA DA CRUZADA BOAS NOVAS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

EMENTA: PROÍBE A CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, PELA CALÇADA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE, O DIA DA SERESTA.

MODIFICA O § 3° DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR.MANOEL NARCISIO NETO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR. OLEGARIO PEREIRA DA SILVA

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SALGUEIRENSE Á DRª VALDIVIA MARIA DOS SANTOS SÁ E DÁ OUTRAS

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SALGUEIRENSE Á MARIA GORETE

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO CASAL FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA DUARTE E TEREZINHA NOVO DE MORAIS DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCELO NILSEN GUIMARÃES ANGELIM

FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE PEDRO DA CRUZ PARENTE SOBRINHO (PEDRINHO DA PADARIA)

MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO RAIMUNDO LUCIANO.

O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO RAIMUNDO LUCIANO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SELINA ANA DE BARROS

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MOZÁ FERREIRA DA SILVA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).

O VEREADOR HERCÍLIO DE ALENCAR CARVALHO, NO USO DE SUAS LEGAIS PRERROGATIVAS, TENDO EM VISTA O BELÍSSIMO POSICIONAMENTO DOS PARLAMENTARES VOTANDO CONTRA O IMPEACHMENT, RESOLVE APRESENTAR ESTA MOÇÃO NOS SEGUINTES MOLDES. ART. 1° - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS, AOS DEPUTADOS (AS) E SENADORES. ART. 2° - DÁ RESPEITÁVEL DECISÃO DESTA CASA, DÊ-SE CIÊNCIA AOS HOMENAGEADOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. . BENICIO CAVALCANTI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016). ART. 1° - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA PARLAMENTAR, VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO MESMO. ART. 2° - DÁ RESPEITÁVEL DECISÃO DESTA CASA, DÊ-SE CIÊNCIA A FAMÍLIA ENTENEBRECIDA. ART. 3° - ESTA PROPOSIÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE BENEDITO JOSÉ DA SILVA (SEU BENEDITO)

FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS (RAIMUNDO DO VASCO).

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS AO GRÊMIO ESTUDANTIL RAIMUNDO CARREIRO E DEMAIS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO DE PERNAMBUCO, CAMPUS SALGUEIRO.

EMENTA: VOTOS DE APLAUSOS A TODOS QUE FAZEM O HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ, NA PESSOA DE MARIA GILCIA DO NASCIMENTO DANTAS SÁ.

MOÇÃO DE PESAR Nº /2016 EMENTA: FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELOIA DE SÁ ARAUJO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE ELOIA DE SÁ ARAUJO DE VASCONCELOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016). ART. 1° - FICAM REGISTRADOS NESTA CASA PARLAMENTAR, VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DE ELOIA DE SÁ ARAUJO DE VASCONCELOS. ART. 2° - DÁ RESPEITÁVEL DECISÃO DESTA CASA, DÊ-SE CIÊNCIA A FAMÍLIA ENTENEBRECIDA. ART. 3° - ESTA PROPOSIÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. GABINETE DA VEREADORA, 14 DE DEZEMBRO 2016. FÁTIMA CARVALHO VEREADORA

INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA O POSTO CASTELINHO ATÉ O SÍTIO PAU-FERRO.

INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA ESTRADA DAS AREIAS AO SACO DA CANOA NO II DISTRITO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA ACADEMIA DAS CIDADES.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.