Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO RAIMUNDO LUCIANO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Formula Votos de Pesar aos familiares do Senhor Mozá Ferreira da Silva e dá outras providências

FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SELINA ANA DE BARROS

FORMULA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SELINA ANA DE BARROS

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E SATISFEITAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MOZÁ FERREIRA DA SILVA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).

FORMULAM VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MOZÁ FERREIRA DA SILVA , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR.MANOEL NARCISIO NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR.MANOEL NARCISIO NETO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR. OLEGARIO PEREIRA DA SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE AO SR. OLEGARIO PEREIRA DA SILVA

EMENTA: DETERMINA-SE O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PROPÕE AO COLEGIADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO SALGUEIRO, O PROJETO DE LEI NO MOLDE A SEGUIR:

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE, O “O DIA DA ORDEM DEMOLAY” DESIGNADO-SE O DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO.

PARÁGRAFO ÚNICO – O “ DIA DA ORDEM DEMOLAY” DEVERÁ CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ART. 2º - EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DA ORDEM DEMOLAY” A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A POPULAÇÃO, HOMENAGEARÃO TODOS QUE PARTICIPAM DA ORDEM DEMOLAY

ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

EMENTA: DETERMINA-SE O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA AUXILIADORA BARROS DE SÁ, A RUA PROJETADA 03 , NO RESIDENCIAL , SANTO ANTONIO ,NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PASSA DENOMINAR-SE RUA MARIA AUXILIADORA BARROS DE SÁ, A RUA PROJETADA 03 , NO RESIDENCIAL , SANTO ANTONIO ,NA CIDADE DE SALGUEIRO-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2016.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2016 e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI Nº 1.541/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PE, SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (IPA) E A CODEVASF NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO MOCAMBO NA PROPRIEDADE DE JOSÉ REGINALDO DO NASCIMENTO E NO KM 28 ( POÇO VERDE) NA PROPRIEDADE DE ALESSANDRO ANTONIO MENDES, AMBOS LOCALIZADOS NO 2° DISTRITO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PE, SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (IPA) E A CODEVASF NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SITIO MOCAMBO NA PROPRIEDADE DE JOSÉ REGINALDO DO NASCIMENTO E NO KM 28 ( POÇO VERDE) NA PROPRIEDADE DE ALESSANDRO ANTONIO MENDES, AMBOS LOCALIZADOS NO 2° DISTRITO.