Relatorias (FLAVINHO BARROS)
Total de Relatorias: 286
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2025 | 18/12/2025 | FLAVINHO BARROS | Vencido | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | 09/02/2026 | FLAVINHO BARROS | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | 09/02/2026 | FLAVINHO BARROS | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Moção nº 1 de 2026 | 09/02/2026 | FLAVINHO BARROS | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Moção nº 2 de 2026 | 09/02/2026 | FLAVINHO BARROS | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Moção nº 3 de 2026 | 09/02/2026 | FLAVINHO BARROS | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Moção nº 4 de 2026 | 10/02/2026 | FLAVINHO BARROS | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Moção nº 5 de 2026 | 09/02/2026 | FLAVINHO BARROS | Aprovado | |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | 11/02/2026 | 11/02/2026 | FLAVINHO BARROS | Aprovado |
| JRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis | Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2026 | 24/02/2026 | FLAVINHO BARROS | Aprovado |