Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2019 - 9
Encerramento: 10/05/2019 -



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: George Arraes
Número de Protocolo: 393
EMENTA: Altera a redação do art. 4º, extingue o seu parágrafo único da Lei Municipal de nº. 2.146/2019, Cria cargo e vaga e dá outras providências..
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 448
NOMINA A NOVA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO DA COHAB COMO CRECHE MARIA AUDECI GÓIS FERREIRA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 450
DISPÕE SOBRE HABITAÇÃO E CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1460/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: PAIZINHA PATRIOTA
Número de Protocolo: 529
Institui; Institui a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública e privada de saúde e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Número de Protocolo: 541
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais do município de Salgueiro.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Número de Protocolo: 551
Ementa: Cria banco de medicamentos do município de Salgueiro.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Antônio Pires
Número de Protocolo: 234
Regulamenta a criação de Bancada de Vereadores, estabelece tempo de Liderança, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 520
Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Reverendíssimo Padre EDILSON JOSÉ RODRIGUES, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Moção nº 26 de 2019
Autor: George Arraes
Número de Protocolo: 518
EMENTA: Formula MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO a EDSON PEREIRA FILGUEIRA (IN MEMORIAM).
Matéria não votada
10 - Moção nº 27 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 539
Formula votos de Aplausos, a Exmas.: Secretária Executiva da Secretaria de Saúde do Estado Dra. LUCIANA CAROLINE e a Gerente da VII GERES MARIA AUXILIADORA ALVES VASCONCELOS VERAS pela entrega de Smartphones ligado ao Programa E-visita aos Agentes de Endemias dos municípios que fazem a VII GERES.
Matéria não votada
11 - Moção nº 28 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Número de Protocolo: 542
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeitas às formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS para o Salgueirense Wendell Giácomo, Pelo brilhante desempenho que vem obtendo como lutador de MMA, somando (06 seis) vitórias consecutivas.
Matéria não votada
12 - Moção nº 29 de 2019
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 554
EMENTA: Formulam Votos de Aplausos a Professora Maria dos Santos Ferreira Bezerra, pela passagem do seu aniversário de 80 anos de vida.
Matéria não votada
13 - Moção nº 30 de 2019
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 560
Formula votos de pesar aos familiares de REGINALDO BEZERRA DE MELO.
Matéria não votada
14 - Moção nº 31 de 2019
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 565
Formula votos de aplausos para a Comissão Organizadora da 11ª Vaquejada do Parque Dr. Canejo, no Sítio Baixio do Tanque.
Matéria não votada
15 - Moção nº 32 de 2019
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 566
Formula votos de aplausos para a FISIOLIFE, pela realização do 5º ENCONTRO SOBRE AUTISMO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 339 de 2019
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 521
Requer um Carro Fumacê para combate ao mosquito da dengue no 3° distrito deste município.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 340 de 2019
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 522
Requer uma Máquina Retroescavadeira para realizar limpeza nos arredores da capelinha Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no Sítio Mutuca, neste município.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 341 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 523
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer serviço de capinação no canteiro da entrada da cidade sentido Recife, Rua Alberto Soares Bairro Nossa Senhora das Graças. É uma obrigação do município fazer a limpeza de locais como as entradas da cidade em todos os sentidos, para melhor receber os visitantes que vem conhecer nossa cidade
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 342 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 524
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer serviço de capinação na pista de cooper no Bairro Divino Espírito Santo. É uma obrigação do município manter fazer a limpeza do local mencionado para que seja acessível a locomoção da população, garantindo assim, o direito de ir e vir de todos.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 343 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Número de Protocolo: 525
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e a Secretária de Saúde a senhora Ádja Barros no sentido de que seja tomada as devidas providências em caráter de urgência,sobre o grande número de casos já registrados de Dengue, tanto na zona urbana como zona rural do município. A exemplo do Distrito de Umãs e Sítio Santana localidades que apresentam crescente número diagnosticados de casos da doença.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 344 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Número de Protocolo: 526
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro no sentido que solicite ao responsável pela Telemar Empresa que atua na área de telefonia fixa, para que instale uma torre transmissora do sinal para aparelhos celulares para o quinto Distrito Pau Ferro resaltando que nesta localidade já existe uma torre hoje sem funcionalidade podendo ser reaproveitável.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 345 de 2019
Autor: Augusto Matias
Número de Protocolo: 527
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Obras o Senhor Kleber José Cruz Barros no sentido de que seja feito o serviço de reforma da quadra esportiva do Sítio Feijão quarto distrito (04).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 346 de 2019
Autor: PAIZINHA PATRIOTA
Número de Protocolo: 530
Requer a Mesa, que seja encaminhado ao secretário de Desenvolvimento Rural, o Sr. Juliano Barros, pedido de horas máquina para reparo da estrada que dá acesso ao sitio Tamboril.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 347 de 2019
Autor: PAIZINHA PATRIOTA
Número de Protocolo: 531
Requer a Mesa, que seja encaminhado ao secretário de Serviços Públicos o Kleber José Cruz Barros um mutirão de limpeza nas proximidades das Creches do nosso município.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 348 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 534
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer serviço de roço e capinação ao lado do Estádio Cornélio Parente Muniz (Salgueirão), por trás da escola CERAQUE no Bairro Santo Antônio. É uma obrigação do município manter fazer a limpeza do local mencionado para que a população não venha a ser prejudicada futuramente.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 349 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 535
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer serviço de roço (Mamonas) na entrada do Bairro da Cohab. É uma obrigação do município manter e fazer a limpeza do local mencionado para que a população não venha a ser prejudicada.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 350 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 536
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário KLEBER BARROS que seja disponibilizado uma equipe para fazer o serviço de roço no COPO DE CRISTAL e no JARDIM AMERICA, pois a vegetação encontra-se muito alta. Esse é um problema existente em todas as ruas que não são pavimentadas.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 351 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 537
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a SECRETARIA DE SAÚDE, através da Secretária ADJA BARROS que contrate profissionais em caráter emergencial para fazer uma força tarefa contra o grande SURTO DE DENGUE em nossa cidade, pois está batendo a casa de 2.000 (dois mil) casos confirmados.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 352 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 538
Requer ao Exm°. Senhor Governador PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, através da Secretaria de Saúde do Estado, representada pelo Exm°. Senhor ANDRÉ LONGO, que intensifique as campanhas de publicidade de conscientização a população mostrando os cuidados que devem ser tomados contra a proliferação do MOSQUITO DA DENGUE. O Sertão Central precisa urgente de uma ação mais efetiva para o combate do mosquito transmissor.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 353 de 2019
Autor: Erivaldo Pereira
Número de Protocolo: 540
Requer ao Exm°. Senhor Prefeito, CLEBEL DE SOUZA CORDEIRO que autorize a Secretaria de Serviços Públicos a fazer a revitalização da lagoa do Parque das Crianças no Bairro Santo Antônio (centro da cidade). É uma obrigação do município fazer a limpeza de locais onde a população circula para ter seu laser com sua família.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 354 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Número de Protocolo: 544
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro, ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos e o diretor do DTTRAS Francisco Thayroni Albuquerque Torres sentido de envidar esforços para que seja executada A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES DE FRENTE AOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 355 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Número de Protocolo: 545
ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT no sentido de envidar esforços para que seja executada A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA PRÓXIMA AO EREMSAL E AO INSTITUTO IF-SERTÃO PE -SALGUEIRO .
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 356 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Número de Protocolo: 546
VEEMENTE APELO a gerencia da Compesa, sendo atribuído a quem for de direito, no sentido de envidar esforços para que seja feito O REPARO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO BRISA DA SERRA.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 357 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Número de Protocolo: 547
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que O CONSERTO, REPARO DA RUA ANTONIO PEREIRA DE LIMA NO BAIRRO DA PRIMAVERA.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 358 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Número de Protocolo: 548
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro aos senhores Kleber José Cruz Barros, secretário de Serviços públicos e Rômulo Araujo de Aquino, diretor de manuternção de equipamentos e vias publicas, no sentido de envidar esforços para que seja feito A LIMPEZA DO MATO NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DA ROSA PRÓXIMO A ESCOLA BALDOINO GOMES DE SÁ, BAIRRO DA PRIMAVERA
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 359 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Número de Protocolo: 549
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro aos senhores Kleber José Cruz Barros, secretário de Serviços públicos e Rômulo Araujo de Aquino, diretor de manuternção de equipamentos e vias publicas, no sentido de envidar esforços para que seja feito A LIMPEZA DO MATO NA PASSAGEM MOLHADA DA AVENIDA AUREA SAMPAIO P. MUNIZ BAIRRO DA PRIMAVERA.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 360 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Número de Protocolo: 550
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Clebel de Souza Cordeiro ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que O CONSERTO, REPARO DA RUA TRAVESSA JOÃO DA CRUZ NEVES BAIRRO DO PRADO.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 361 de 2019
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 552
Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem de direito. Solicitamos providências referente aos buracos existentes na Rua Espanha no Bairro Novo Horizonte.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 362 de 2019
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 553
Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem de direito. A necessidade de proceder à realização de capinação e Patrolamento com Cascalhamento da Rua 14 na Vila dos Funcionários no município de Salgueiro
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 363 de 2019
Autor: Pedro de Compadre
Número de Protocolo: 555
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Diretor do DNIT-Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes principal órgão executor do Ministério dos Transportes e ao Senhor Diretor do Ministério da Integração Nacional, Órgãos com sedes em Salgueiro –PE. No sentido que se faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica no trecho da BR 232 na altura da localidade Uri, Ponto de referência próximo a passagem do canal da transposição. Observa-se a existência de 15 buracos em um trecho que compreende área deteriorada, 200 metros de extensão, causando perigo de acidente de trânsito, pois no local não há existência de nenhuma sinalização.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 364 de 2019
Autor: Antônio Pires
Número de Protocolo: 556
Solicita ao Senhor Prefeito Clebel de Souza cordeiro, e ao secretário de serviços públicos kleber barros para que execute o serviço de desmatamento no córrego no beco meosote Novo Evereste no bairro Nossa Senhora de Fátima no nosso município.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 365 de 2019
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 557
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Clebel de Souza Cordeiro Prefeito do Município de Salgueiro e ao Secretário de Educação, Senhora Karla Barros para informar os reais motivos dos constantes atrasos no pagamento dos estagiários alocados na Secretaria de Educação.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 366 de 2019
Autor: Antônio Pires
Número de Protocolo: 558
Solicita ao Senhor Prefeito Clebel de Souza Cordeiro e ao Secretário de Serviços Públicos kleber barros para que seja feito o desmatamento na rua Travessa José Adalberto no bairro Santa Margarida neste município.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 367 de 2019
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 559
PEDIDO DE APOIO AO MINISTRO DA ECONOMIA, Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, a fim de manter à Agência da Receita Federal de Salgueiro e não extingui-la.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 368 de 2019
Autor: Professor Hercílio
Número de Protocolo: 561
e a Secretária de serviços públicos, o Secretario Cléber Barros, para que seja feita ampliação,manutenção, limpeza e aterro na estrada que da acesso ao Cemitério municipal do 5°Distrito Pau Ferro em caráter de urgência.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 369 de 2019
Autor: Professor Hercílio
Número de Protocolo: 562
O Vereador que esta subscreve por meio de suas atribuições legais, requer ao Exmo. Sr Prefeito do Município de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro, através da Secretaria Municipal de saúde, a contratação de profissionais Fisioterapeutas, para as (UBS) Unidade Básica de Saúde, nos seguintes distritos de Pau ferro Umãs, Vasquez e Conceição das Criolas.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 371 de 2019
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 567
PEDIDO DE APOIO PARA A DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DE CARUARU, a fim de unir esforços para a manutenção da Agência da Receita Federal de Salgueiro e não extinção.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 372 de 2019
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 568
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos garis e demais pessoas que prestem serviços públicos de limpeza da cidade no grupo de risco, dando-lhes prioridade ao acesso da vacina contra o vírus H1N1.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 373 de 2019
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 569
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde,, visando a REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO CONTRA A DENGUE NO DISTRITO DE UMÃS.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: André Luiz Souza (André Cacau)
Número de Protocolo: 519
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal que providencie o calçamento da Rua Santa Faustina no bairro Divino Espírito Santo.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: PAIZINHA PATRIOTA
Número de Protocolo: 528
Indica que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, providências junto ao setor competente com urgência o carro fumacê, para combate de mosquitos em nosso município.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 113 de 2019
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 532
Indica à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada a Secretaria de Desenvolvimento Social e Coordenadoria da Juventude para que sejam tomadas as seguintes providências: Realizar ações e palestras, nas áreas urbanas e rurais de Salgueiro com pais e jovens sobre a prevenção ao uso de álcool e drogas. - Articular o pleno funcionamento e apoio técnico ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. -E demais órgãos da administração municipal, Estadual e Federal para criar rede de Proteção Social que possa desenvolver ações e projetos sociais que visem a prevenção ao uso de drogas pelos adolescentes e jovens, além de promover ações de esporte, cultura e lazer, com objetivo da prevenção; principalmente em áreas de vulnerabilidade social.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 114 de 2019
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 533
Indica à Presidência desta Casa Legislativa, que submeta à apreciação do Plenário, e após sua aprovação, seja encaminhada a INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a quem de direito. Para que realize ações integradas para indicação de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência, nos estabelecimentos de ensino do município de Salgueiro.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: Ednaldo Barros
Número de Protocolo: 543
Ao Exmo Sr. Prefeito, Clebel de Souza Cordeiro, e ao secretario de desenvolvimento urbano e obras o Sr. Marcos Tarcísio de Sá Vasconcelos para envidar esforços para que seja feito A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA RUA ANTONIO PEREIRA DE LIMA NO BAIRRO DA PRIMAVERA.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 116 de 2019
Autor: Professor Hercílio
Número de Protocolo: 563
, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte que seja construída a Casa da Cultura na Comunidade do 5° distrito Pau Ferro-PE.
Matéria não votada