Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

EMENTA: Institui a Campanha Janeiro Branco, com ações para mobilizar e orientar a sociedade em favor da saúde mental e emocional, no âmbito do município de Salgueiro e dá outras providências.

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias de Salgueiro, para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos ou com mobilidade reduzida de caráter permanente ou transitório.

Estabelece Diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS.

Fica denominada no Calendário municipal a Festividade Cultural e Religiosa a peça de teatro da Paixão de Cristo, deste município e dá outras providências

“Institui a Semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede Municipal e Estadual de ensino no âmbito do Município Salgueiro – PE e dá outras providências”.

Fica denominada no Calendário municipal a Festa da Padroeira Santa Edwirgens.

EMENTA: Revoga o inciso “I”, do § 1º, do art. 1º e altera a redação do inciso “II”, do § 1º, do art. 1º, ambos da Lei nº 2.113/2018, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote um Ponto de Moto Táxi” e dá outras providências

Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Salgueiro.

Modifica o nome da Rua Projetada, no Bairro Nossa Senhora das Graças (Planalto), para Rua Josefa Torres de Carvalho Parente e dá outras providencias.

Altera a lei nº 2.141/2019, e dá outras providencias

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz – LED (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Salgueiro.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CLUBE DA SANFONA DE SALGUEIRO-PE, DOAÇÃO ESTA FUNDAMENTADA NO INTERESSE PÚBLICO E NA VALORIZAÇÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada o evento cultural da Pega de Boi na comunidade Montevidéu, deste município.

EMENTA: Dispõe sobre a vedação de cobrança, pela Autarquia Educacional de Salgueiro - (FACHUSC), de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares.

EMENTA: Institui a criação do programa Central de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, assegurando às pessoas surdas o direito de serem atendidas, nas repartições públicas, por meio da língua brasileira de sinais – LIBRAS, e dá outras providências no âmbito municipal.

Formula votos de pesar aos familiares do Senhor João Leite Marins e dá outras providências.

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares do Senhor Amadeu Alves Gondim (SEU MÁRIO DA LAGOA) e dá outras providências.

EMENTA: Formula votos de Aplausos ao Dr. Romulo Barros Alves de Carvalho pela aprovação no concurso de delegado no estado do ACRE .

Formulam Votos de Aplausos ao Secretário de cultura e esporte, Henrique Leal Sampaio.

: Formulam Votos de Aplausos ao Senhor, Bruno Jedson Alves Pereira, Diretor de Desenvolvimento dos esportes.

Formulam Votos de Aplausos ao Professor, Dijalma Gonzaga Silva.

Formula votos de aplausos a senhora LUZIA FRANCISCA FERNANDES pela passagem dos seus 93 anos de idade dia 12 de julho de 2019.

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS a FELIPE OLIVEIRA pela aprovação no Doutorado da Ciência da Computação na UFPE.

Formulam Votos de Aplausos a Senhora, Letícia Maria da Silva.

EMENTA:Formula votos de pesar aos familiares do Sr. José Maurício Barros e dá outras providencias.

Formula Votos de Pesar aos familiares do Senhor João Horácio de Góes Sobrinho

Formula votos de pesar aos familiares da Senhora MARIA APARECIDA DE JESUS, POPULAR CIDA CORREIA.

EMENTA: Formula votos de Aplausos ao Dr. Pierre de Carvalho Gondim pelo pronto atendimento hospitalar de dois Policiais Federais.

EMENTA: Formula votos de Aplausos e reconhecimento pela conclusão do Mestrado a Maria Aparecida Mendes, Maria Diva da Silva Rodrigues e a Marcia Jucilene do Nascimento, ambas moradoras de Conceição das Crioulas.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Sr prefeito Clebel de Souza Cordeiro, e a secretaria de obras. que seja feito a reforma do calçamento da Rua João Pessoa no Bairro NSR Aparecida. Neste Município

O vereador Augusto Matias, na plenitude das prerrogativas institucionais., atento aos justos interesses e bem estar dos salgueirenses, resolvo apresentar esta proposição, ouvindo-se o pleno desta casa, no sentido de solicitar ao Exmº Sr. prefeito Clebel de Souza Cordeiro, que se digne acionar o órgão competentes para que seja realizado calçamento da Rua Paulo Barboza Lima,- Pimenta 3, Bairro Sta Margarida -

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Aurivalter Cordeiro, titular da 3ª Superintendência Regional (SR) da CODEVASF, em Petrolina, no sentido de que seja providenciado 25 cisternas plásticas para VPR da comunidade Malícia IV Distrito município de Salgueiro. Comunidade esta que não foi beneficiada com o programa de cisternas. Solicitação baseado no ofício de Nº 01/2019 datado em 15-07-19 em nome do presidente da Associação dos Reassentados da Vila Produtiva Rural da Malícia Damião Vieira dos Santos.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Juliano Barros no sentido de que seja feito o serviço de reforma das estradas rurais que dão acesso ao localidades Pau Ferro, Baixio da Cacimbinha e Letras. Com recapeamento de acordo com o maquinário adequado, Pois com as frequentes neblinas está causando deslizamento e dificultando a passagem de veículos

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo Senhor Prefeito, Clebel Cordeiro e ao Secretário de Desenvolvimento Rural o senhor Juliano Barros no sentido de que seja feito o serviço de construção de um barreiro na localidade Umarí de cima.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro e ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições no sentido de envidar esforços, para que seja executado O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ANTONIO PEREIRA DE LIMA, NAS IMEDIAÇÕES DA POLICIA FEDERAL, BAIRRO PRIMAVERA.

Requer a Prefeitura Municipal de Salgueiro junto a secretaria competente pedido de horas máquina para terraplenagem da rua Antônio Henrique Pereira Calou no bairro Divino Espirito Santo.

Requer a Prefeitura Municipal de Salgueiro junto a secretaria competente pedido de horas máquina para terraplenagem da rua João Alves de Marins no bairro Granja Aurora.

requer, ao Exmo. Sr Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, e ao secretário de serviços públicos Kleber José Cruz Barros, que viabilize recursos para a construção do calçamento das ruas Antonio Alves da cruz e rua treze, bairro nossa senhora das graças.

requer, ao Exmo. Sr Prefeito Clebel de Souza Cordeiro, e ao secretário de serviços públicos Kleber José Cruz Barros, que viabilize recursos para a construção do calçamento da Rua 42 Bairro Cohab.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva Superintendente da CODEVASF, para aquisição de 01 Carro Pipa de 10 ou 12 mil litros, para associação rural do município de Salgueiro, para atendimentos de nossa população da zona rural.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Salgueiro Clebel de Souza Cordeiro, ao Excelentíssimo Marcos Társicio Sá de Vasconcelos e ao Diretor de Obras Publicas Clayton Adriano Gondim Sales, no sentido de envidar esforços para que seja executado MELHORIAS NO ACESSO COM ATERRO NA RUA BUENOS AIRES, PROXÍMO A AMUSA NO BAIRRO DA COHAB.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Salgueiro Clebel de Souza Cordeiro, ao Excelentíssimo Marcos Társicio Sá de Vasconcelos e ao Diretor de Obras Publicas Clayton Adriano Gondim Sales, no sentido de envidar esforços para que seja executado MELHORIAS NO ACESSO COM ATERRO NA RUA JOANA D’ARC NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Salgueiro Clebel de Souza Cordeiro, ao Excelentíssimo Marcos Társicio Sá de Vasconcelos e ao Diretor de Obras Publicas Clayton Adriano Gondim Sales, no sentido de envidar esforços para que seja executado MELHORIAS NO ACESSO COM ATERRO NA RUA ANTÕNIO CELESTINO, RUA DO PSF DO BAIRRO DO IMPERADOR.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro e ao Excelentíssimo Senhor Kleber José Cruz Barros, Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições no sentido de envidar esforços, para que seja executado O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ANTÔNIO CELESTINO, RUA DO PSF DO BAIRRO IMPERADOR.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário na forma regimental, seja encaminhado ao Sr presidente George Arraes a solicitação do reajuste salarial dos funcionários desta casa.

O vereador Augusto Matias, requeiro à Mesa, após ouvir o Plenário na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmº Sr. Prefeito do Município Clebel de Souza Cordeiro acionar órgãos competentes para realização de manutenção na Rua Vicência Pereira da Silva, Bairro Sta Margarida próximo ao antigo bar da ladeira.

Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Clebel Cordeiro junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras a construção do calçamento da Rua Antônio Pereira de Lima no bairro Cohab.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja construída uma área de lazer – quadra de areia e parquinho para os moradores do Bairro Novo Horizonte.

Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Clebel Cordeiro junto a Secretaria de Educação do Estado, um estudo de viabilidade para construção de uma escola no bairro Novo Horizonte localizado no munícipio de Salgueiro-PE.